Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1403650-60.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Emerson Cafure 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente

Partes do Processo

FRANSWEUDY DE ALMEIDA LIBORIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CRYSLENE DE JESUS MALAQUIAS

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS EDVALDO MARECO BRANDAO

CPF

TERCEIRO

LEONARDO SILVA MAIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 29/08/2023

29/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832736/2023

23/08/2023, 17:21

Protocolizada Petição 832736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 766197/2023 - DESIS

23/08/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0766197 - DESIS no RHC 181520 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 13:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00766197 - DESIS no RHC 181520

22/08/2023, 13:20

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00539479/2023 - AgRg no RHC 181520/MS

10/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 766197/2023

10/08/2023, 12:51

Protocolizada Petição 766197/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/08/2023

10/08/2023, 12:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

19/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023, 19:30

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539479/2023 - AgRg no RHC 181520/MS

16/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/06/2023, 20:31

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 29/08/2023

29/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832736/2023

23/08/2023, 17:21

Protocolizada Petição 832736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 766197/2023 - DESIS

Documentos

-

•23/05/2023, 16:25

-

•23/05/2023, 16:25

23/08/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0766197 - DESIS no RHC 181520 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 13:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00766197 - DESIS no RHC 181520

22/08/2023, 13:20

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00539479/2023 - AgRg no RHC 181520/MS

10/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 766197/2023

10/08/2023, 12:51

Protocolizada Petição 766197/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/08/2023

10/08/2023, 12:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

19/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023, 19:30

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539479/2023 - AgRg no RHC 181520/MS

16/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/06/2023, 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 539479/2023

05/06/2023, 20:16

Protocolizada Petição 539479/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2023

05/06/2023, 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528767/2023

02/06/2023, 09:26

Protocolizada Petição 528767/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023, 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:12

Conhecido o recurso de FRANSWEUDY DE ALMEIDA LIBORIO (PRESO) e não-provido

30/05/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023, 09:43

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

24/05/2023, 09:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/05/2023, 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/05/2023, 16:26

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 17:40