Embargos de Declaração Cível 0811810-98.2015.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SEMPRE BOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:42

Transitado em Julgado em "data"

20/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"

19/02/2025, 13:21

Recebidos os autos

10/12/2024, 01:44

Confirmada

10/12/2024, 01:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 01:43

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

29/11/2024, 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/11/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 01:56

Publicação

29/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:54

Não-Provimento

28/11/2024, 10:54

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:42

Transitado em Julgado em "data"

20/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"

19/02/2025, 13:21

Recebidos os autos

10/12/2024, 01:44

Confirmada

10/12/2024, 01:43

Documentos

Acórdão

•28/11/2024, 10:54

Despacho

•25/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 01:43

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

29/11/2024, 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/11/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 01:56

Publicação

29/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:54

Não-Provimento

28/11/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 04:14

Publicação

26/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:02

Inclusão em pauta

25/11/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 20:33

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2024, 16:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

18/10/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"

07/10/2024, 16:21

Confirmada

06/10/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 01:10

Conclusos para tipo de conclusão.

04/10/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 04:28

Publicação

26/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

25/09/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 01:28

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 01:28

Expedida/Certificada

25/09/2024, 01:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

25/09/2024, 01:28

Publicação

25/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.

24/09/2024, 13:16

Expedição de "tipo de documento".

24/09/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:16