Apelação / Remessa Necessária 8000905-54.2018.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

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Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.199,38

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

AGNALDO ROMAN

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES

OAB/MS 6144·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB/MS 8848·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA ARCE FRETES

OAB/MS 15711·CPF·Representa: Réu

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES

OAB/MS 6144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:35

Transitado em Julgado em "data"

25/02/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 01:47

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 22:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/12/2024, 17:38

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/12/2024, 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/12/2024, 17:38

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:56

Confirmada

02/12/2024, 16:56

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/12/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:53

Expedição de "tipo de documento".

02/12/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:38

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:35

Transitado em Julgado em "data"

25/02/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 01:47

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 22:00

Documentos

Acórdão

•28/11/2024, 18:38

Despacho

•16/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/12/2024, 17:38

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/12/2024, 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/12/2024, 17:38

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:56

Confirmada

02/12/2024, 16:56

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/12/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:53

Expedição de "tipo de documento".

02/12/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:38

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

02/12/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 01:53

Publicação

02/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 18:39

Provimento

28/11/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 04:22

Publicação

26/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:04

Inclusão em pauta

25/11/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.

28/10/2024, 18:10

Processo Reativado

28/10/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por

13/04/2023, 14:49

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Incidente de Assunção de Competência - IAC

13/04/2023, 14:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"

10/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"

10/04/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 01:10

Confirmada

22/03/2023, 18:28

Recebidos os autos

22/03/2023, 18:28

Confirmada

22/03/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 03:15

Publicação

20/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:45

Expedição de "tipo de documento".

17/03/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 12:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

17/03/2023, 12:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

16/03/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.

13/03/2023, 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"

10/03/2023, 17:06

Recebidos os autos

10/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"

10/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"

10/03/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:08

Juntada de tipo de documento

03/03/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 01:15

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 01:15

Confirmada

15/02/2023, 01:03

Recebidos os autos

15/02/2023, 01:02

Confirmada

15/02/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 02:24

Publicação

13/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:32

Expedição de "tipo de documento".

10/02/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

10/02/2023, 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

10/02/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:04

Confirmada

03/02/2023, 16:53

Expedida/Certificada

03/02/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:11

Expedição de "tipo de documento".

03/02/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 02:39

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 02:39

Expedida/Certificada

03/02/2023, 02:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

03/02/2023, 02:39

Publicação

03/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.

02/02/2023, 11:08

Expedição de "tipo de documento".

02/02/2023, 11:08

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

02/02/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

30/01/2023, 18:15

Despacho

•10/02/2023, 14:04