Procedimento Comum Cível 0800805-92.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 93.744,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

SANDRA BENITES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

ALINE DUARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DENIZE CARMONA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANA CARLA WEBER DE SOUSA

OAB/MS 29992·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ROBERTO MARQUES BARBOSA JUNIOR

OAB/MS 20461·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SANDRA BENITES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

ALINE DUARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DENIZE CARMONA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSARIA AGUERO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2026.

14/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 02:48

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:45

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 13:39

Emissão da Relação

25/02/2026, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/02/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2026.

14/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 02:48

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:30

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 17:46

Despacho

•22/04/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:45

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 13:39

Emissão da Relação

25/02/2026, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/02/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:17

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

25/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:05

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

25/02/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 15:54

Remessa para o TRF 3ª Região

05/08/2025, 15:27

Remessa para o TRF 3ª Região

05/06/2025, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 15:20

Prazo em Curso

19/05/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de Apelação

13/12/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sandra Benites - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Isso posto, tudo considerado e com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado nestes autos, que Francieli Ocampo Pilares moveu em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Condeno a requerente a arcar com as custas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado á causa, exigíveis na forma do artigo 98, § 3º do CPC, eis que beneficiária da assistência judiciária gratuita. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais, caso não requisitados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Às providências. Intimação - ADV: Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0800805-92.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:31

Prazo em Curso

27/11/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:49

Emissão da Relação

27/11/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sandra Benites - Isso posto, tudo considerado e com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado nestes autos, que Francieli Ocampo Pilares moveu em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Condeno a requerente a arcar com as custas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado á causa, exigíveis na forma do artigo 98, § 3º do CPC, eis que beneficiária da assistência judiciária gratuita. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais, caso não requisitados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Às providências. Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800805-92.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

25/11/2024, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:46

Registro de Sentença

22/11/2024, 17:46

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 17:46

Documento Digitalizado

19/07/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 17:34

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2024 03:30:00, 2ª Vara.

08/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 00:39

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2024, 14:20

Emissão da Relação

03/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 03:30:00, 2ª Vara.

22/04/2024, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:18

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de Réplica

18/12/2023, 15:30

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:30

Emissão da Relação

06/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

26/09/2023, 17:57

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 07:31

Emissão da Relação

22/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 08:30

Prazo em Curso

09/08/2023, 16:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 10:32

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 07:33

Emissão da Relação

12/07/2023, 14:27

Prazo em Curso

12/07/2023, 14:26

Prazo em Curso

07/07/2023, 17:41

Juntada de NULL

07/07/2023, 17:40

Juntada de Mandado

07/07/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:06

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 14:33

Prazo em Curso

30/06/2023, 19:04

Prazo em Curso

28/06/2023, 13:23

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:02

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 18:57

Documento Digitalizado

27/06/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:56

Expedição em análise para assinatura

27/06/2023, 14:55

Expedição de Carta.

27/06/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:31

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 16:24

Emissão da Relação

26/06/2023, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 13:06

Proferida decisão interlocutória

15/06/2023, 13:06

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/05/2023, 13:13

Informação do Sistema

28/04/2023, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/04/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:32

Interlocutória

•15/06/2023, 13:06