Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801516-71.2022.8.12.0024 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801516-71.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 02:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 09:26

Transitado em Julgado em #{data}

01/03/2024, 14:22

Recebidos os autos

01/03/2024, 08:28

Recebidos os autos

01/03/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargado: Marcelo de Souza Saletti Advogada: Gisele Gaspar Garcia (OAB: 437092/SP) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801516-71.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargado: Marcelo de Souza Saletti Advogada: Gisele Gaspar Garcia (OAB: 437092/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Jul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801516-71.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marcelo de Souza Saletti Advogada: Gisele Gaspar Garcia (OAB: 437092/SP) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801516-71.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recu

31/10/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•02/08/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 14:18

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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