Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801451-05.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.703,73

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARIZETE TOBIAS RIBEIRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ENOE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANA AMARO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TUDYANE MATTOS XAVIER

OAB/MS 21862·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CARLA LODI

OAB/MS 9021·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIZETE TOBIAS RIBEIRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ENOE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANA AMARO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/07/2025, 04:42

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:31

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:08

Transitado em Julgado em data

22/07/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:02

Recebidos os autos

15/07/2025, 17:35

Expedição de tipo de documento.

15/07/2025, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.

14/07/2025, 17:53

Decorrido prazo de parte

14/07/2025, 17:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/07/2025, 04:43

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:58

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 17:25

Todas as movimentações(133)

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/07/2025, 04:42

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:31

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:08

Transitado em Julgado em data

22/07/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:02

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 17:35

Interlocutória

•07/11/2024, 11:32

Recebidos os autos

15/07/2025, 17:35

Expedição de tipo de documento.

15/07/2025, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.

14/07/2025, 17:53

Decorrido prazo de parte

14/07/2025, 17:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/07/2025, 04:43

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:58

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 17:25

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 17:25

Remetidos os Autos para destino.

28/06/2025, 12:58

Processo Desarquivado

28/06/2025, 12:48

Juntada de tipo de documento

28/06/2025, 12:48

Juntada de tipo de documento

28/06/2025, 12:48

Arquivado Provisoriamente

02/06/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de parte

27/05/2025, 15:18

Expedição de tipo de documento.

19/05/2025, 03:07

Juntada de Petição de tipo

15/05/2025, 14:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2025, 04:43

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 15:24

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 14:48

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:10

Decorrido prazo de parte

07/04/2025, 11:10

Retificação de Classe Processual

07/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de tipo

24/03/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 08:15

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Tudyane Mattos Xavier (OAB 21862/MS) Processo 0801451-05.2023.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marizete Tobias Ribeiro - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando a manifestação concordante do Estado (f. 354), homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (f. 340-347). Assim, expeça-se o ofício requisitório. Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores. Sobrevindo notícias desta, expeçam-se os competentes alvarás e intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção. Evolua-se para cumprimento de sentença. Cumpra-se. Intimem-se. Às providências.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/11/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:31

Expedição de tipo de documento.

25/11/2024, 16:28

Expedição de tipo de documento.

25/11/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:25

Realizado cálculo de custas

15/11/2024, 07:26

Realizado cálculo de custas

15/11/2024, 07:26

Evolução da Classe Processual

07/11/2024, 16:57

Recebidos os autos

07/11/2024, 11:32

Decisão ou Despacho

07/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de tipo

07/11/2024, 08:33

Juntada de tipo de documento

04/11/2024, 17:31

Juntada de tipo de documento

04/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de tipo

16/10/2024, 11:01

Expedição de tipo de documento.

30/09/2024, 00:05

Expedição de tipo de documento.

20/09/2024, 08:28

Expedição de tipo de documento.

20/09/2024, 07:03

Realizado cálculo de custas

20/09/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.

18/09/2024, 19:05

Expedição de tipo de documento.

18/09/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 19:04

Transitado em Julgado em data

18/09/2024, 19:03

Juntada de Petição de tipo

24/08/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 18:02

Expedição de tipo de documento.

09/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de parte

31/07/2024, 01:04

Expedição de tipo de documento.

30/07/2024, 17:43

Expedição de tipo de documento.

30/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de tipo

12/07/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/06/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 11:12

Juntada de tipo de documento

05/06/2024, 11:00

Expedição de tipo de documento.

02/06/2024, 00:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 07:31

Expedição de tipo de documento.

23/05/2024, 17:06

Expedição de tipo de documento.

23/05/2024, 17:06

Expedição de tipo de documento.

23/05/2024, 17:05

Expedição de tipo de documento.

23/05/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de tipo

09/05/2024, 17:01

Recebidos os autos

29/04/2024, 09:26

Expedição de tipo de documento.

29/04/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:26

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 09:26

Juntada de Petição de tipo

10/04/2024, 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2023, 18:41

Expedição de tipo de documento.

06/10/2023, 11:42

Recebidos os autos

05/10/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:15

de Instrução e Julgamento

02/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de tipo

02/10/2023, 12:30

Expedição de tipo de documento.

19/08/2023, 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/08/2023, 20:02

de Instrução e Julgamento

10/08/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:01

Expedição de tipo de documento.

09/08/2023, 17:00

Expedição de tipo de documento.

09/08/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:56

Expedição de tipo de documento.

09/08/2023, 16:51

de Instrução e Julgamento

09/08/2023, 16:51

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.

08/08/2023, 17:44

Juntada de Petição de tipo

02/08/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 04:19

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 15:23

Expedição de tipo de documento.

26/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de tipo

23/06/2023, 15:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/06/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 07:31

Expedição de tipo de documento.

16/06/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:43

Expedição de tipo de documento.

16/06/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:42

Expedição de tipo de documento.

16/06/2023, 16:05

de Instrução e Julgamento

16/06/2023, 16:05

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.

16/06/2023, 08:46

Expedição de tipo de documento.

16/06/2023, 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/06/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:01

Distribuído por tipo

15/06/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 07:03

Sentença

•29/04/2024, 09:26

Despacho

•09/08/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 18:42

Despacho

•16/06/2023, 15:03