Procedimento Comum Cível 0801985-27.2015.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2015

Valor da Causa

R$ 306.728,05

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MICHEL QUINI BIAGI

CPF

Reu

MIGUEL BIAGI

CPF

Reu

MARIA AMABILE QUINI BIAGI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES

OAB/MS 10062·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Autor

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB/MS 16644·Representa: Autor

MARCEL ALENCASTRO VEIGA SOARES

OAB/GO 52930·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES

OAB/MS 10062·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Autor

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB/MS 16644·Representa: Autor

MARCEL ALENCASTRO VEIGA SOARES

OAB/GO 52930·CPF·Representa: Réu

IVAN ALVES CAVALCANTI

OAB/MS 13164·CPF·Representa: Réu

DANIELA ZANCOPE FERRARI

OAB/SP 139950·CPF·Representa: Réu

MARCIO GUANAES BONINI

Representa: Réu

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA

OAB/MS 6275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2025, 12:33

Prazo em Curso

30/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:06

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:12

Prazo em Curso

06/06/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:30

Emissão da Relação

03/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de Apelação

26/05/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:30

Prazo em Curso

30/04/2025, 15:54

Todas as movimentações(160)

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2025, 12:33

Prazo em Curso

30/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 16:56

Sentença

•22/11/2024, 18:19

02/07/2025, 01:06

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:12

Prazo em Curso

06/06/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:30

Emissão da Relação

03/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de Apelação

26/05/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:30

Prazo em Curso

30/04/2025, 15:54

Emissão da Relação

30/04/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:56

Registro de Sentença

10/04/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2025, 16:56

Conclusos para decisão

10/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.

10/02/2025, 07:30

Prazo em Curso

13/12/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS), Marcel Alencastro Veiga Soares (OAB 52930/GO) Processo 0801985-27.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Michel Quini Biagi, Maria Amabile Quini Biagi, Miguel Biagi - Intimação acerca dos embargos de declaração opostos nos autos.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:32

Emissão da Relação

11/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2024, 15:02

Prazo em Curso

27/11/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS), Luiz Carlos Icety Antunes (OAB 10062/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Marcel Alencastro Veiga Soares (OAB 52930/GO) Processo 0801985-27.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Michel Quini Biagi, Maria Amabile Quini Biagi, Miguel Biagi - Posto isso, reconheço a ilegitimidade passiva de Miguel Biagi e de Maria Amabile Quini Biagi e julgo parcialmente extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Ainda, reconheço a ocorrência da prescrição com relação ao réu Michel Quini Biagi e, na forma do art. 487, II, do CPC, julgo parcialmente improcedente o pedido inicial, resolvendo-se parcialmente o mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC, ante a natureza e ausência de complexidade da demanda, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo na prolação da sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Às providências.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

25/11/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 18:19

Registro de Sentença

22/11/2024, 18:19

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.

16/07/2024, 13:53

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:31

Emissão da Relação

19/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:31

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:30

Emissão da Relação

30/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de Alegações finais

25/04/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:30

Emissão da Relação

02/04/2024, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 10:00

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:03

Prazo em Curso

04/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 13:30

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:30

Emissão da Relação

19/09/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:33

Conclusos para despacho

15/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2023, 15:01

Prazo em Curso

14/07/2023, 13:42

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 07:31

Emissão da Relação

11/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2023, 06:30

Prazo em Curso

19/06/2023, 17:38

Prazo em Curso

15/06/2023, 13:30

Juntada de NULL

15/06/2023, 13:28

Juntada de Mandado

15/06/2023, 13:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2022, 09:30

Prazo em Curso

27/10/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 13:37

Expedição em análise para assinatura

26/10/2022, 10:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/10/2022, 07:20

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 11:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/09/2022, 13:52

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 07:31

Emissão da Relação

19/09/2022, 08:49

Autos preparados para expedição

25/08/2022, 09:28

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 11:00

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:30

Emissão da Relação

29/03/2022, 15:34

Juntada de Carta precatória

29/03/2022, 15:31

Autos preparados para expedição

19/01/2022, 18:02

Documento Digitalizado

21/07/2021, 15:36

Prazo em Curso

18/05/2021, 09:15

Expedição de Carta precatória.

07/05/2021, 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2021, 16:56

Expedição em análise para assinatura

29/04/2021, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 20:49

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:15

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:15

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2021, 07:32

Emissão da Relação

05/02/2021, 17:05

Juntada de Carta precatória

05/02/2021, 17:04

Documento Digitalizado

05/02/2021, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2020, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2020, 00:33

Prazo em Curso

27/10/2020, 10:54

Expedição de Carta precatória.

14/10/2020, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2020, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2020, 16:09

Juntada de Outros documentos

08/10/2020, 16:01

Autos preparados para expedição

18/07/2020, 22:01

Juntada de Outros documentos

15/07/2020, 00:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2020, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 00:57

Conclusos para despacho

10/06/2020, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 11:46

Publicado ato_publicado em 18/03/2020.

18/03/2020, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2020, 07:33

Emissão da Relação

17/03/2020, 16:28

Juntada de NULL

17/03/2020, 16:27

Juntada de Mandado

17/03/2020, 16:27

Prazo em Curso

10/01/2020, 09:33

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 18:54

Expedição em análise para assinatura

18/12/2019, 15:00

Autos preparados para expedição

18/12/2019, 14:57

Juntada de Carta precatória

06/09/2019, 13:10

Documento Digitalizado

06/09/2019, 13:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/08/2019, 08:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/08/2019, 16:35

Publicado ato_publicado em 13/08/2019.

13/08/2019, 07:46

Prazo em Curso

12/08/2019, 14:35

Expedição de Carta precatória.

12/08/2019, 10:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2019, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2019, 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2019, 19:19

Emissão da Relação

09/08/2019, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 13:15

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2019, 07:31

Emissão da Relação

23/05/2019, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2019.

23/05/2019, 13:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 01:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2017, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2017, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2017, 07:00

Prazo em Curso

12/04/2017, 13:15

Expedição de Carta.

12/04/2017, 13:14

Expedição de Carta.

12/04/2017, 13:13

Expedição de Carta.

12/04/2017, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2016, 14:02

Autos preparados para expedição

27/08/2015, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2015, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2015, 18:16

Conclusos para despacho

22/07/2015, 18:35

Distribuído por sorteio

21/07/2015, 17:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/07/2015, 15:36

Despacho

•26/03/2024, 14:48

Despacho

•19/09/2023, 11:33

Despacho

•15/07/2020, 00:57

Despacho

•17/08/2015, 18:16