Procedimento Comum Cível 0802583-97.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.296,01

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ENOE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ERISVALDO FERNANDES PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANDRÉIA CARLA LODI E FARIA

OAB/MS 9021·CPF·Representa: Autor

SOLANGE LONGO E BATISTA

OAB/MS 19061·CPF·Representa: Autor

TUDYANE MATTOS XAVIER

OAB/MS 21862·CPF·Representa: Autor

ADALGIZA PEREIRA VIANNA

OAB/MS 22405·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ENOE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ERISVALDO FERNANDES PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALGACYR MACHADO TOBIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIZETE TOBIAS RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2026, 15:53

Remessa dos Autos para ao TRF 3ª Região com diligência

22/04/2026, 14:06

Documento Digitalizado

22/04/2026, 14:06

Remessa para o TRF 3ª Região

08/04/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 05:02

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

08/04/2026, 05:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/03/2026, 15:21

Remessa para o TRF 3ª Região

10/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 22:44

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2025, 17:17

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2026, 15:53

Remessa dos Autos para ao TRF 3ª Região com diligência

22/04/2026, 14:06

Documento Digitalizado

22/04/2026, 14:06

Remessa para o TRF 3ª Região

08/04/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/12/2025, 14:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/12/2025, 14:02

08/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 05:02

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

08/04/2026, 05:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/03/2026, 15:21

Remessa para o TRF 3ª Região

10/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 22:44

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2025, 17:17

Juntada de Ofício

11/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 22:29

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 04:44

Juntada de Outros documentos

22/11/2025, 19:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

19/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:45

Prazo em Curso

19/11/2025, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:17

Registro de Sentença

11/11/2025, 15:17

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 04:46

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:44

Autos preparados para expedição

18/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de Alegações finais

18/07/2025, 11:00

Prazo em Curso

11/07/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

04/07/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:14

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 13:13

Emissão da Relação

16/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 22:00

Prazo em Curso

19/05/2025, 16:04

Documento Digitalizado

19/05/2025, 16:03

Documento Digitalizado

19/05/2025, 16:03

Expedição de Carta.

16/05/2025, 12:49

Expedição em análise para assinatura

13/05/2025, 14:57

Autos preparados para expedição

19/03/2025, 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 04:06:57, 2ª Vara.

13/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:02

Autos preparados para expedição

24/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

21/02/2025, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:42

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:05

Prazo em Curso

27/11/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Enoe Soares de Oliveira - Para atestar a qualidade de segurado especial, Intimação - ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Solange Longo e Batista (OAB 19061/MS), Tudyane Mattos Xavier (OAB 21862/MS), Adalgiza Pereira Vianna (OAB 22405B/MS) Processo 0802583-97.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/02/2025 as 14h15min. Intime-se o demandado acerca da audiência designada. Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento). Prazo: 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação. Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial. Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 06:57

Emissão da Relação

26/11/2024, 06:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 11:33

Proferida decisão interlocutória

07/11/2024, 11:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 02:15:00, 2ª Vara.

18/10/2024, 17:53

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:10

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 20:30

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:31

Emissão da Relação

11/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 06:30

Prazo em Curso

27/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 22:07

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 07:38

Emissão da Relação

29/02/2024, 17:19

Juntada de NULL

29/02/2024, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 01:05

Prazo em Curso

22/01/2024, 19:05

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 07:35

Prazo em Curso

17/01/2024, 18:08

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 18:06

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 16:59

Expedição em análise para assinatura

17/01/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:22

Expedição de Carta.

17/01/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:55

Emissão da Relação

17/01/2024, 09:50

Prazo em Curso

23/11/2023, 13:14

Documento Digitalizado

23/11/2023, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 19:00

Tutela Provisória

21/11/2023, 19:00

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/11/2023, 16:34

Informação do Sistema

20/11/2023, 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/11/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 14:50

Sentença

•11/11/2025, 15:17

Despacho

•21/02/2025, 16:42

Interlocutória

•07/11/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:55

Interlocutória

•21/11/2023, 19:00