Cumprimento de sentença 0802626-34.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 27.720,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARCIALINA CARLOS AMARILIA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

JEIZKIANI LEMES LECARTE

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIELE BENITES BORVAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSÉ ROBERTO MARQUES BARBOSA JUNIOR

OAB/MS 20461·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA WEBER DE SOUSA

OAB/MS 29992·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCIALINA CARLOS AMARILIA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

JEIZKIANI LEMES LECARTE

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIELE BENITES BORVAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUANIL BORVAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 04:54

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:31

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:03

Emissão da Relação

23/04/2026, 14:02

Juntada de Ofício

23/04/2026, 14:00

Juntada de Ofício

23/04/2026, 14:00

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 15:09

Homologado cálculo

22/04/2026, 15:09

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 04:54

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

Documentos

Interlocutória

•22/04/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:06

27/04/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:31

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:03

Emissão da Relação

23/04/2026, 14:02

Juntada de Ofício

23/04/2026, 14:00

Juntada de Ofício

23/04/2026, 14:00

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 15:09

Homologado cálculo

22/04/2026, 15:09

Conclusos para despacho

17/04/2026, 06:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 06:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:10

Prazo em Curso

20/03/2026, 08:36

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

13/03/2026, 15:27

Evolução da Classe Processual

13/03/2026, 15:24

Prazo em Curso

25/02/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 04:42

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 15:33

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:03

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 12:36

Juntada de Informações

03/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:53

Autos preparados para expedição

27/01/2026, 17:47

Prazo em Curso

27/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:07

Prazo em Curso

26/01/2026, 18:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/12/2025, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

18/12/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:45

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 16:26

Prazo em Curso

07/11/2025, 12:47

Processo Desarquivado

06/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 04:09

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 22:02

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 22:02

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 22:01

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:11

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 17:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/09/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em data

29/09/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 03:25

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:30

Emissão da Relação

04/08/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:27

Julgado procedente o pedido

04/07/2025, 17:27

Registro de Sentença

04/07/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 04:07:18, 2ª Vara.

13/03/2025, 16:07

Juntada de Pedido de Substabelecimento

25/02/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 10:02

Prazo em Curso

27/11/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marcialina Carlos Amarilia - Para atestar a qualidade de segurado especial do de cujus e a qualidade de dependente pela autora, Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0802626-34.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/02/2025, às 15h. Intime-se o demandado acerca da audiência designada. Caso ainda não o feito, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento). Prazo: 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação. Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial. Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 06:57

Emissão da Relação

26/11/2024, 06:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 03:00:00, 2ª Vara.

08/11/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 16:47

Proferida decisão interlocutória

07/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.

16/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 01:59

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:44

Emissão da Relação

10/06/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 10:05

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2024, 16:31

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:30

Emissão da Relação

15/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de Contestação

12/04/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 17:48

Expedição de Carta.

20/03/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 10:59

Processo saneado

15/02/2024, 10:59

Conclusos para decisão

09/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 10:01

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.

08/01/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2023, 07:30

Emissão da Relação

19/12/2023, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 18:06

Conclusos para decisão

19/12/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:30

Emissão da Relação

04/12/2023, 19:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:16

Conclusos para decisão

28/11/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2023, 17:27

Informação do Sistema

28/11/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/11/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 08:20

Sentença

•04/07/2025, 17:27

Interlocutória

•07/11/2024, 16:46

Despacho

•10/06/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:26

Interlocutória

•15/02/2024, 10:59

Despacho

•19/12/2023, 18:06

Despacho

•04/12/2023, 18:51