Cumprimento de sentença 0803359-45.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

14/05/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

04/05/2026, 12:02

Evolução da Classe Processual

28/04/2026, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 10:30

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:11

Processo Reativado

12/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/02/2026, 16:33

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:42

Prazo em Curso

09/09/2025, 14:22

Processo Reativado

09/09/2025, 14:20

Juntada de Ofício

01/09/2025, 17:11

Juntada de Ofício

01/09/2025, 15:56

Todas as movimentações(256)

Autos preparados para expedição

14/05/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

04/05/2026, 12:02

Evolução da Classe Processual

28/04/2026, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 10:30

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:11

Processo Reativado

12/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/02/2026, 16:33

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:42

Prazo em Curso

09/09/2025, 14:22

Processo Reativado

09/09/2025, 14:20

Juntada de Ofício

01/09/2025, 17:11

Juntada de Ofício

01/09/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:23

Documento Digitalizado

05/08/2025, 16:23

Documento Digitalizado

05/08/2025, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 12:58

Expedição em análise para assinatura

15/07/2025, 16:53

Transitado em Julgado em data

15/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/05/2025, 18:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/05/2025, 18:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:15

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2025, 12:15

Emissão da Relação

30/04/2025, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:27

Homologada a Transação

29/04/2025, 15:27

Registro de Sentença

29/04/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 19:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2025, 11:27

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo

13/03/2025, 17:25

Juntada de NULL

13/02/2025, 16:42

Juntada de Mandado

13/02/2025, 16:41

Juntada de NULL

13/02/2025, 16:41

Juntada de Mandado

13/02/2025, 16:41

Juntada de NULL

31/01/2025, 14:01

Juntada de Mandado

31/01/2025, 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2025, 18:47

Juntada de NULL

27/01/2025, 17:54

Juntada de Mandado

27/01/2025, 17:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/01/2025, 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/01/2025, 14:45

Prazo em Curso

20/01/2025, 17:09

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adalia Marin Rocha - Réu: Antonio Morais dos Santos - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação Data: 13/03/2025 Hora 16:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Carla Guedes Cafure (OAB 12060/MS), Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB 8575/MS), Sérgio Silva Muritiba (OAB 8423/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0803359-45.2019.8.12.0002 - Usucapião -

16/01/2025, 00:00

Prazo em Curso

15/01/2025, 13:03

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:46

Expedição em análise para assinatura

14/01/2025, 18:16

Expedição em análise para assinatura

14/01/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 18:09

Autos entregues em carga ao Defensor

14/01/2025, 18:09

Emissão da Relação

14/01/2025, 18:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/01/2025, 18:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/01/2025, 18:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/01/2025, 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/01/2025, 18:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/01/2025, 18:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 16:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 04:40:00, 3ª Vara Cível.

13/12/2024, 16:18

Prazo em Curso

09/12/2024, 14:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2024, 14:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/12/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:24

Autos entregues em carga ao Defensor

03/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 14:33

Prazo em Curso

27/11/2024, 06:31

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Judite Medeiros da Silva, Marcos da Rocha, Oliveira Marin Rocha, Adalia Marin Rocha - Réu: Antonio Morais dos Santos, Derluce de Souza Moraes - Oportunamente, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, para que procedam a sua especificação, justificando sua pertinência, bem como, especifiquem a matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Intimação - ADV: Carla Guedes Cafure (OAB 12060/MS), Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB 8575/MS), Sérgio Silva Muritiba (OAB 8423/MS) Processo 0803359-45.2019.8.12.0002 - Usucapião -

27/11/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/11/2024, 17:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/11/2024, 17:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:39

Autos entregues em carga ao Defensor

25/11/2024, 09:39

Emissão da Relação

25/11/2024, 09:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:47

Prazo em Curso

13/11/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:55

Prazo em Curso

06/08/2024, 16:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/07/2024, 18:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/07/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:45

Autos entregues em carga ao Defensor

30/07/2024, 18:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/07/2024, 14:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:49

Autos entregues em carga ao Defensor

26/07/2024, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:35

Prazo em Curso

12/07/2024, 16:11

Prazo em Curso

12/07/2024, 14:59

Documento Digitalizado

17/05/2024, 01:13

Documento Digitalizado

17/05/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:05

Expedição em análise para assinatura

08/05/2024, 20:58

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 10:00

Prazo em Curso

26/01/2024, 17:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/11/2023, 13:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/11/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:03

Autos entregues em carga ao Defensor

23/11/2023, 15:03

Juntada de Carta precatória

23/11/2023, 14:57

Prazo em Curso

25/10/2023, 09:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:57

Prazo em Curso

10/11/2022, 09:28

Prazo em Curso

10/11/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 08:22

Juntada de Carta precatória

31/10/2022, 16:32

Documento Digitalizado

17/08/2022, 13:56

Documento Digitalizado

04/08/2022, 15:41

Prazo em Curso

12/07/2022, 13:49

Documento Digitalizado

12/07/2022, 13:49

Prazo em Curso

02/06/2022, 13:45

Juntada de Ofício

25/05/2022, 12:08

Prazo em Curso

27/04/2022, 14:29

Prazo em Curso

27/04/2022, 12:11

Documento Digitalizado

27/04/2022, 12:10

Expedição de Carta precatória.

25/04/2022, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/04/2022, 18:11

Expedição em análise para assinatura

19/04/2022, 16:09

Autos preparados para expedição

23/03/2022, 07:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/03/2022, 21:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/03/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:01

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2022, 15:01

Juntada de Ofício

07/02/2022, 14:44

Juntada de Carta precatória

07/02/2022, 14:09

Prazo em Curso

16/12/2021, 16:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:17

Prazo em Curso

14/12/2021, 13:59

Documento Digitalizado

14/12/2021, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2021, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/12/2021, 22:26

Expedição em análise para assinatura

03/12/2021, 12:46

Expedição de Carta precatória.

15/11/2021, 18:32

Expedição em análise para assinatura

11/11/2021, 17:40

Autos preparados para expedição

23/09/2021, 17:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2021, 14:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/09/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 17:39

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2021, 17:39

Prazo em Curso

16/09/2021, 16:50

Prazo em Curso

16/09/2021, 16:29

Juntada de Carta precatória

09/09/2021, 14:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/05/2021, 17:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/05/2021, 17:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:44

Autos entregues em carga ao Defensor

03/05/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 14:43

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2021, 16:06

Prazo em Curso

17/03/2021, 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2021, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 09:49

Expedição de Carta precatória.

07/01/2021, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/01/2021, 14:48

Expedição em análise para assinatura

09/12/2020, 17:10

Expedição de Carta.

09/12/2020, 16:50

Expedição de Carta.

09/12/2020, 16:50

Expedição em análise para assinatura

02/12/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 18:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/05/2020, 16:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/05/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 17:29

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 17:33

Autos preparados para expedição

10/12/2019, 17:39

Juntada de Informações

12/11/2019, 17:16

Juntada de Informações

12/11/2019, 17:16

Juntada de Informações

12/11/2019, 17:16

Juntada de Outros documentos

07/11/2019, 12:57

Juntada de Outros documentos

07/11/2019, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 10:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/10/2019, 10:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/10/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 16:15

Autos entregues em carga ao Defensor

24/10/2019, 16:15

Juntada de Carta precatória

24/10/2019, 16:10

CEJUSC - Conciliação não realizada

15/10/2019, 11:11

Juntada de NULL

23/09/2019, 16:26

Juntada de Mandado

23/09/2019, 16:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/09/2019, 15:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/09/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 17:04

Autos entregues em carga ao Defensor

12/09/2019, 17:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2019, 17:02

Juntada de NULL

12/09/2019, 16:53

Juntada de Mandado

12/09/2019, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 09:32

Prazo em Curso

05/09/2019, 14:20

Juntada de NULL

05/09/2019, 14:19

Juntada de Mandado

05/09/2019, 14:19

Juntada de NULL

05/09/2019, 14:18

Juntada de Mandado

05/09/2019, 14:18

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 17:00

Expedição em análise para assinatura

02/09/2019, 14:10

Documento Digitalizado

02/09/2019, 13:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/08/2019, 16:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/08/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 16:09

Autos entregues em carga ao Defensor

27/08/2019, 16:08

Juntada de NULL

27/08/2019, 16:06

Juntada de Mandado

27/08/2019, 16:06

Documento Digitalizado

27/08/2019, 16:05

Documento Digitalizado

21/08/2019, 17:16

Documento Digitalizado

21/08/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 17:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/08/2019, 17:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/08/2019, 17:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/08/2019, 17:04

Expedição de Ofício.

19/08/2019, 16:07

Expedição de Ofício.

19/08/2019, 16:07

Expedição de Carta precatória.

19/08/2019, 16:06

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2019, 14:45

Expedição em análise para assinatura

06/08/2019, 16:21

Expedição em análise para assinatura

06/08/2019, 12:34

Expedição em análise para assinatura

23/07/2019, 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 15:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2019, 04:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/06/2019, 04:12

Expedição em análise para assinatura

31/05/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 14:48

Autos entregues em carga ao Defensor

30/05/2019, 14:48

Autos preparados para expedição

30/05/2019, 14:47

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 14:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2019 09:20:00, 3ª Vara Cível.

30/05/2019, 14:46

Correção de Classe - Entrada

30/05/2019, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2019, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 17:22

Conclusos para despacho

11/03/2019, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 11:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/03/2019, 16:39

Informação do Sistema

01/03/2019, 13:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/03/2019, 13:25

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 12:44

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 10:30

Sentença

•29/04/2025, 15:27

Despacho

•23/05/2019, 17:22