Cumprimento de sentença 0806487-91.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 60.536,61

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:05

Prazo em Curso

27/04/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

23/04/2026, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:04

Prazo em Curso

27/03/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

25/03/2026, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 17:03

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:05

Prazo em Curso

27/04/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

23/04/2026, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:04

Prazo em Curso

27/03/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

25/03/2026, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:03

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:03

Juntada de Ofício

05/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 14:04

Prazo em Curso

18/02/2026, 19:51

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:55

Emissão da Relação

12/02/2026, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:31

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:35

Informação do Sistema

26/01/2026, 16:01

Prazo em Curso

07/01/2026, 14:47

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

18/12/2025, 18:04

Documento Digitalizado

12/12/2025, 12:32

Documento Digitalizado

12/12/2025, 12:32

Bloqueio, Penhora ou Arresto

10/11/2025, 18:02

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:03

Prazo em Curso

18/09/2025, 16:23

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:58

Emissão da Relação

15/09/2025, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 15:40

Não acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica

15/09/2025, 15:40

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:28

Incidente Processual Instaurado

02/09/2025, 17:05

Prazo em Curso

28/08/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:56

Emissão da Relação

22/08/2025, 18:28

Autos preparados para expedição

22/08/2025, 18:28

Incidente Processual Instaurado

21/08/2025, 16:12

Documento Digitalizado

19/08/2025, 16:52

Bloqueio, Penhora ou Arresto

14/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2025, 17:21

Prazo em Curso

25/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

23/07/2025, 16:57

Documento Digitalizado

23/07/2025, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 16:57

Prazo em Curso

11/07/2025, 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2025, 08:09

Prazo em Curso

23/06/2025, 10:40

Expedição de Carta.

23/06/2025, 10:06

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2025, 15:49

Evolução da Classe Processual

29/05/2025, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 17:25

Recebida petição inicial

28/05/2025, 17:25

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:47

Processo Reativado

26/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/05/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 14:05

Prazo em Curso

07/05/2025, 08:24

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 14:07

Emissão da Relação

06/05/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:22

Registro de Sentença

05/05/2025, 16:22

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

05/05/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/02/2025, 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2025, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luís Gabriel da Fonseca (OAB 29511/MS) Processo 0806487-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Matioro Navarro da Gama, Wilson Espindola Passos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

22/01/2025, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/01/2025, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 09:40

Emissão da Relação

21/01/2025, 09:39

Expedição de Carta.

21/01/2025, 09:38

Expedição de Carta.

21/01/2025, 09:38

Retificação de Classe Processual

21/01/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/01/2025, 13:53

Prazo em Curso

07/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luís Gabriel da Fonseca (OAB 29511/MS) Processo 0806487-91.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rubens Matioro Navarro da Gama, Wilson Espindola Passos - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, para o fim de adequar os pedidos ao rito pretendido, sob pena de indeferimento. Intime-se. Cumpra-se.

19/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:58

Emissão da Relação

17/12/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:10

Conclusos para despacho

02/12/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 09:34

Prazo em Curso

27/11/2024, 13:33

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luís Gabriel da Fonseca (OAB 29511/MS) Processo 0806487-91.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rubens Matioro Navarro da Gama, Wilson Espindola Passos - Diante do princípio da não surpresa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da ausência de título executivo extrajudicial hábil a embasar a presente ação de execução, em virtude da ausência dos requisitos de liquidez, exigibilidade e certeza. Acerca do assunto, cita-se: Não constitui título executivo o documento em que se consigna obrigação, cuja existência está condicionada a fatos dependentes de prova. É o que ocorre quando consista em contrato em que o surgimento da obrigação de uma das partes vincule-se a determinada prestação de outra. Necessidade, para instaurar-se o processo de execução, de que o exequente apresente título do qual, por si só, deflua a obrigação de pagar. Impossibilidade de a matéria ser remetida para apuração em eventuais embargos, que estes se destinam a desconstituir o título anteriormente apresentado e não propiciar a sua formação (NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Editora Saraiva, 39ª edição, p. 782, nota 20ª do art. 585). Intime-se. Cumpra-se.

27/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/11/2024, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:49

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 13:14

Informação do Sistema

18/11/2024, 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2024, 11:21

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 11:05

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 17:58

Despacho

•24/03/2026, 17:03

Despacho

•03/02/2026, 16:31

Interlocutória

•10/11/2025, 18:02

Interlocutória

•15/09/2025, 15:40

Interlocutória

•14/08/2025, 17:10

Despacho

•28/05/2025, 17:25

Sentença

•05/05/2025, 16:22

Despacho

•16/12/2024, 18:10

Despacho

•25/11/2024, 17:49