Procedimento Comum Cível 0802322-17.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 09:22

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:56

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/05/2026, 17:22

Emissão da Relação

13/05/2026, 17:21

Transitado em Julgado em data

13/05/2026, 17:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/04/2026, 10:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/04/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2025, 17:49

Todas as movimentações(87)

Prazo em Curso

15/05/2026, 09:22

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:56

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:40

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/04/2026, 10:03

Decisão Monocrática Terminativa

•14/04/2026, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/05/2026, 17:22

Emissão da Relação

13/05/2026, 17:21

Transitado em Julgado em data

13/05/2026, 17:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/04/2026, 10:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/04/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2025, 17:49

Prazo em Curso

02/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2025, 15:41

Prazo em Curso

21/05/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:41

Emissão da Relação

19/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 19:21

Prazo em Curso

09/04/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:40

Emissão da Relação

07/04/2025, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:02

Registro de Sentença

26/03/2025, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 11:02

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 14:57

Prazo em Curso

31/01/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanuza Rodrigues Martins Martins - Réu: Unimed Santa Catarina - Apresentados os embargos de declaração, fica a parte embargada intimada para manifestação no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Paulo Teixeira Morinigo (OAB 11646/SC), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 0802322-17.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:36

Emissão da Relação

28/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de Apelação

13/01/2025, 18:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2024, 16:26

Prazo em Curso

27/11/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Vanuza Rodrigues Martins Martins - Réu: Unimed Santa Catarina - 3. DISPOSITIVO Isso posto, e por tudo o mais que dos autos consta e se subsume, julgo procedente o pedido inicial para o fim de, confirmando a tutela de urgência, obrigar a ré a fornecer os procedimentos cirúrgicos reparadores descritos na petição inicial, assim como condenar a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e com correção monetária mensal pelo IGPM-FGV, ambos a partir desta sentença de arbitramento (Súmula 362/STJ). Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Em consequência disso, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc. I, do CPC. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intimação - ADV: Paulo Teixeira Morinigo (OAB 11646/SC), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 0802322-17.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

25/11/2024, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 17:10

Julgado procedente o pedido

04/11/2024, 17:10

Registro de Sentença

04/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 18:38

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2024, 18:38

Prazo em Curso

25/06/2024, 09:49

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:37

Emissão da Relação

20/06/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:41

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 17:52

Conclusos para decisão

11/03/2024, 18:06

Prazo em Curso

08/03/2024, 08:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/03/2024, 08:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2024 08:07:02, 2ª Vara.

08/03/2024, 08:07

Prazo em Curso

07/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2024, 13:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2024, 13:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2024, 13:18

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.

08/01/2024, 20:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2024, 11:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2023, 07:32

Prazo em Curso

19/12/2023, 18:59

Expedição de Carta.

19/12/2023, 18:58

Expedição em análise para assinatura

19/12/2023, 16:37

Emissão da Relação

19/12/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 03:00:00, 2ª Vara.

19/12/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 15:58

Tutela Provisória

19/12/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2023, 17:38

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:37

Informação do Sistema

18/12/2023, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/12/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 16:36

Acórdão

•14/04/2026, 10:00

Sentença

•26/03/2025, 11:02

Sentença

•04/11/2024, 17:10

Despacho

•22/05/2024, 16:41

Interlocutória

•19/12/2023, 15:58