Procedimento Comum Cível 0801020-63.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 153.350,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

WALTERLEI BAGON

CPF

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

AGROPERICIA - M L MENEGAZZO

CNPJ

TERCEIRO

EVERTON NELSON WISCH

CPF

TERCEIRO

ELTON GALDAN

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SUELEN DE PAULA CASTRO BAGON

OAB/PR 66572·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

WALTERLEI BAGON

CPF

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

AGROPERICIA - M L MENEGAZZO

CNPJ

TERCEIRO

EVERTON NELSON WISCH

CPF

TERCEIRO

ELTON GALDAN

TESTEMUNHA_JUIZO

GUILHERME SIQUEIRA PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

WILLIAN YOSHIO SANOMIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2026, 18:01

Expedição de Carta.

05/05/2026, 18:01

Expedição em análise para assinatura

04/05/2026, 18:33

Prazo em Curso

29/04/2026, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 15:57

Proferida decisão interlocutória

29/04/2026, 15:57

Conclusos para despacho

28/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:01

Documento Digitalizado

28/04/2026, 16:53

Documento Digitalizado

07/04/2026, 14:33

Expedição de Carta.

23/03/2026, 14:04

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 16:20

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:12

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 14:07

Todas as movimentações(181)

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2026, 18:01

Expedição de Carta.

05/05/2026, 18:01

Expedição em análise para assinatura

04/05/2026, 18:33

Prazo em Curso

29/04/2026, 17:33

Documentos

Interlocutória

•29/04/2026, 15:57

Despacho

•24/02/2026, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 15:57

Proferida decisão interlocutória

29/04/2026, 15:57

Conclusos para despacho

28/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:01

Documento Digitalizado

28/04/2026, 16:53

Documento Digitalizado

07/04/2026, 14:33

Expedição de Carta.

23/03/2026, 14:04

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 16:20

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:12

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:41

Emissão da Relação

25/02/2026, 14:31

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

25/02/2026, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 09:03

Prazo em Curso

29/01/2026, 12:45

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:39

Emissão da Relação

27/01/2026, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 16:15

Proferida decisão interlocutória

27/01/2026, 16:14

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:23

Prazo em Curso

16/09/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

08/09/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

10/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:24

Prazo em Curso

29/05/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

27/05/2025, 09:43

Emissão da Relação

27/05/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 16:11

Proferida decisão interlocutória

12/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:07

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:21

Prazo em Curso

18/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Walterlei Bagon - Réu: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A - Considerando o teor do Acórdão de fls. 417/427, nos termos dos art. 9º e 10 do CPC, que veda a decisão surpresa, dê-se vista às partes para que, querendo, se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho exarado à fl. 431. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Suelen de Paula Castro Bagon (OAB 66572/PR) Processo 0801020-63.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:35

Prazo em Curso

04/12/2024, 18:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:44

Emissão da Relação

03/12/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Walterlei Bagon - Réu: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A - Ante a ausência de insurgência das partes e nada havendo que desqualifique a conclusão a que chegou o perito, o laudo de fls. 248/253 deve ser homologado para que produza seus devidos e jurídicos efeitos. Assim, homologo o laudo pericial de fls. 248/253. Providencie-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não tenha sido realizado. Preclusa esta decisão, intimem-se as partes para que, querendo, apresentem de alegações finais. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Suelen de Paula Castro Bagon (OAB 66572/PR) Processo 0801020-63.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:37

Prazo em Curso

26/11/2024, 18:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

25/11/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 13:09

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/08/2024, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/08/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Walterlei Bagon Advogada: Suelen de Paula Castro Bagon (OAB: 66572/PR) Apelado: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - SEGURO AGRÍCOLA - PRESCRIÇÃO ÂNUO QUE SE INICIA A PARTIR DA RECUSA DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO. O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o dever de expor as razões de seu inconformismo, contrastando a decisão recorrida com outros argumentos suficientes para levar o Tribunal a adotar um outro entendimento. Se a peça recursal atacou os fundamentos da decisão, o recurso deve ser conhecido. A pretensão de cobrança de indenização do segurado contra a seguradora prescreve em um ano, conforme alude o art.206,§ 1º, II,b, doCódigo Civil. O termo inicial da prescrição ânua para cobrança de indenização de seguro tem início com a ciência do segurado acerca da recusa da cobertura securitária. Considerando a comunicação da recusa da cobertura em 18/03/2021, resta claro que quando do ajuizamento da ação em 17/03/2022, a pretensão não se encontrava fulminada pela prescrição. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801020-63.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA E DE ACORDO COM O ARTIGO 942 DO CPC, REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O 1º E O 4º VOGAL.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Walterlei Bagon Advogada: Suelen de Paula Castro Bagon (OAB: 66572/PR) Apelado: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801020-63.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Walterlei Bagon Advogada: Suelen de Paula Castro Bagon (OAB: 66572/PR) Apelado: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801020-63.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/05/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/05/2024, 15:38

Prazo em Curso

23/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2024, 19:31

Prazo em Curso

29/04/2024, 18:23

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:39

Emissão da Relação

25/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2024, 15:02

Prazo em Curso

05/04/2024, 06:37

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:42

Emissão da Relação

03/04/2024, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:14

Registro de Sentença

02/04/2024, 16:14

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de Alegações finais

28/07/2023, 06:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 04:15

Prazo em Curso

06/07/2023, 12:47

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 07:39

Emissão da Relação

03/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de Alegações finais

03/07/2023, 15:47

Prazo em Curso

15/06/2023, 14:00

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2023, 07:35

Emissão da Relação

13/06/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2023 04:18:51, 2ª Vara Cível.

07/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 15:00

Juntada de NULL

30/05/2023, 17:53

Juntada de Mandado

30/05/2023, 17:53

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 15:20

Expedição em análise para assinatura

11/05/2023, 13:57

Prazo em Curso

11/05/2023, 08:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/05/2023, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 21:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/05/2023, 12:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/05/2023, 11:20

Prazo em Curso

03/05/2023, 12:10

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

28/04/2023, 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:03

Prazo em Curso

17/04/2023, 12:57

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:46

Emissão da Relação

13/04/2023, 18:57

Emissão da Relação

13/04/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 18:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 04:30:00, 2ª Vara Cível.

13/04/2023, 18:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/04/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 18:58

Proferida decisão interlocutória

30/03/2023, 18:58

Conclusos para decisão

27/01/2023, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2023.

27/01/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 21:00

Prazo em Curso

13/12/2022, 13:16

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2022, 07:31

Emissão da Relação

11/12/2022, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 19:04

Conclusos para decisão

30/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de Réplica

30/11/2022, 07:19

Prazo em Curso

08/11/2022, 13:06

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:37

Emissão da Relação

04/11/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2022, 19:31

Conclusos para despacho

23/06/2022, 10:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2022, 01:10

Prazo em Curso

18/05/2022, 17:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/05/2022, 16:54

JUÍZO - Conciliação não realizada

17/05/2022, 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 19:00

Prazo em Curso

19/04/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 10:32

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2022, 07:38

Prazo em Curso

01/04/2022, 14:29

Expedição de Carta.

01/04/2022, 14:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2022, 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2022, 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2022, 14:25

Expedição em análise para assinatura

01/04/2022, 14:23

Emissão da Relação

01/04/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 13:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 09:30:00, 2ª Vara Cível.

01/04/2022, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 11:15

Despacho de recebimento da inicial

01/04/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 16:30

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/03/2022, 08:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/03/2022, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 14:15

Informação do Sistema

17/03/2022, 14:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/03/2022, 14:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 14:10

Interlocutória

•27/01/2026, 16:15

Despacho

•29/08/2025, 16:52

Interlocutória

•12/05/2025, 16:11

Despacho

•25/11/2024, 13:09

Sentença

•02/04/2024, 16:14

Interlocutória

•30/03/2023, 18:58

Despacho

•08/12/2022, 19:04

Despacho

•04/11/2022, 13:01

Despacho

•01/04/2022, 11:15