Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801225-21.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 51.213,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSé CABOCLO JOSIAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

SAULO MACHADO ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SEVERINO LUIZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/MS 26420·Representa: Autor

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSé CABOCLO JOSIAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

SAULO MACHADO ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SEVERINO LUIZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

AFONSO CELSO MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2026.

28/02/2026, 02:32

Prazo em Curso

18/02/2026, 19:12

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:42

Emissão da Relação

12/02/2026, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:45

Prazo em Curso

05/11/2025, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:47

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:03

Processo Reativado

26/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 08:16

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2026.

28/02/2026, 02:32

Prazo em Curso

18/02/2026, 19:12

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:42

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 11:07

Despacho

•13/10/2025, 16:47

Emissão da Relação

12/02/2026, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:45

Prazo em Curso

05/11/2025, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:47

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:03

Processo Reativado

26/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 04:41

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:39

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 15:26

Emissão da Relação

04/09/2025, 15:24

Transitado em Julgado em data

04/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 16:49

Registro de Sentença

03/09/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 16:46

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 14:47

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:49

Prazo em Curso

23/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 01:04

Prazo em Curso

28/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:35

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 14:34

Emissão da Relação

23/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:34

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 18:00

Prazo em Curso

21/03/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2025, 13:53

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:33

Emissão da Relação

27/02/2025, 17:30

Evolução da Classe Processual

27/02/2025, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:48

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 12:47

Prazo em Curso

08/01/2025, 11:19

Juntada de Informações

17/12/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: José Caboclo Josias - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença proferida em audiência, fls. 152/155. Intimação - ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0801225-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:48

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 18:51

Emissão da Relação

25/11/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:04

Registro de Sentença

01/10/2024, 13:04

Julgado procedente o pedido

01/10/2024, 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 10:39:31, 1ª Vara Cível.

01/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.

14/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de Réplica

17/06/2024, 06:45

Prazo em Curso

11/06/2024, 06:53

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

07/06/2024, 15:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2024, 07:07

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 12:03

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:49

Prazo em Curso

10/05/2024, 10:31

Emissão da Relação

10/05/2024, 10:30

Expedição de Carta.

10/05/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 16:30

Tutela Provisória

27/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão

27/02/2024, 23:30

Informação do Sistema

27/02/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 10:40

Sentença

•03/09/2025, 16:49

Despacho

•27/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:27

Interlocutória

•27/03/2024, 16:30