Procedimento Comum Cível 0802734-18.2023.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:56

Prazo em Curso

15/09/2025, 04:41

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

03/09/2025, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:11

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 03:08

Prazo em Curso

09/07/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/07/2025, 08:16

Todas as movimentações(86)

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:56

Prazo em Curso

15/09/2025, 04:41

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

03/09/2025, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:11

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 03:08

Prazo em Curso

09/07/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/07/2025, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão

02/04/2025, 06:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 02:40

Prazo em Curso

07/02/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel Aguirre Martins - Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre os Embargos de Declaração de f. 519/521, em 5 dias. Intimação - ADV: Leticia Makrakis Martins (OAB 388271/SP) Processo 0802734-18.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

05/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2024, 15:22

Prazo em Curso

27/11/2024, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel Aguirre Martins - Réu: Unimed Seguros Saúde S/A - Intimação - ADV: Leticia Makrakis Martins (OAB 388271/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802734-18.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, confirmando a liminar anteriormente concedida, julgo procedentes os pedidos iniciais, para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente no fornecimento do tratamento ao autor pelo método MIG, na forma como prescrita pelo médico assistente. Condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atenta aos critérios insertos no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, frente à singeleza da causa e o tempo de duração da demanda. Declaro extinto o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 316, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:50

Emissão da Relação

26/11/2024, 06:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 18:45

Registro de Sentença

20/11/2024, 18:45

Julgado procedente o pedido

20/11/2024, 18:45

Informação do Sistema

15/10/2024, 07:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/10/2024, 07:43

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:59

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/08/2024, 18:52

Manifestação do Ministério Público

06/08/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:13

Autos entregues em carga ao Promotor

10/05/2024, 13:13

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:47

Emissão da Relação

08/05/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 23:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 23:38

Conclusos para despacho

31/10/2023, 18:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2023.

21/10/2023, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 15:06

Prazo em Curso

26/09/2023, 13:06

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 07:42

Emissão da Relação

22/09/2023, 18:33

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2023, 17:24

Prazo em Curso

28/08/2023, 08:10

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

24/08/2023, 19:41

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2023, 17:24

Prazo em Curso

10/08/2023, 21:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/08/2023, 09:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/08/2023, 09:20

Informação do Sistema

02/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 15:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 04:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 08:18

Prazo em Curso

10/07/2023, 13:45

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 07:46

Prazo em Curso

06/07/2023, 14:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/07/2023, 14:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 14:15

Expedição de Carta.

06/07/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 09:00:00, 2ª Vara Cível.

06/07/2023, 14:01

Emissão da Relação

06/07/2023, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 09:17

Tutela Provisória

05/07/2023, 09:17

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 14:40

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 14:58

Despacho

•23/06/2025, 14:02

Sentença

•20/11/2024, 18:45

Despacho

•30/04/2024, 23:38

Interlocutória

•05/07/2023, 09:17