Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803267-43.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

NILTON MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

PEDRO MARTINS DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IRALDE LUIZ PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GIULIA MACHADO QUEIROZ

OAB/MS 24674·CPF·Representa: Autor

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE

OAB/MS 9350·CPF·Representa: Autor

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI

OAB/MS 10560·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NILTON MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

PEDRO MARTINS DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IRALDE LUIZ PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDO ALISSON DE ALMEIDA PASCOA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:27

Emissão da Relação

15/08/2025, 15:10

Transitado em Julgado em data

15/08/2025, 15:00

Autos preparados para expedição

08/08/2025, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 18:51

Registro de Sentença

07/08/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 08:23

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 11:14

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 11:14

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:27

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 18:51

Despacho

•27/02/2025, 15:50

Emissão da Relação

15/08/2025, 15:10

Transitado em Julgado em data

15/08/2025, 15:00

Autos preparados para expedição

08/08/2025, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 18:51

Registro de Sentença

07/08/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 08:23

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 11:14

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2025, 15:57

Documento Digitalizado

29/07/2025, 15:18

Documento Digitalizado

29/07/2025, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:54

Prazo em Curso

10/06/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 03:32

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:52

Emissão da Relação

12/05/2025, 17:24

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:46

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 01:23

Autos preparados para expedição

02/04/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:32

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 12:18

Evolução da Classe Processual

18/03/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:44

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 17:36

Emissão da Relação

12/03/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:50

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:20

Processo Reativado

24/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 18:18

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 18:18

Prazo em Curso

08/01/2025, 11:52

Juntada de Informações

17/12/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Nilton Martins da Silva - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença proferida em audiência, fls. 37/40. Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803267-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:48

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 18:57

Emissão da Relação

25/11/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:49

Registro de Sentença

28/10/2024, 14:49

Julgado procedente o pedido

28/10/2024, 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2024 02:38:21, 1ª Vara Cível.

25/10/2024, 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:23

Expedição de Carta.

11/07/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 09:19

Prazo em Curso

02/07/2024, 18:34

Prazo em Curso

25/06/2024, 06:20

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.

21/06/2024, 14:03

Prazo em Curso

21/06/2024, 11:27

Emissão da Relação

21/06/2024, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:23

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/05/2024, 14:31

Informação do Sistema

14/05/2024, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/05/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:19

Despacho

•23/05/2024, 17:23