Usucapião 0803878-23.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 62.315,34

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

OSMAR DE SOUZA CARVALHO

CPF

Autor

LAURO CARDOSO VIEIRA

CPF

Reu

FLORIZEL MALHEIROS DE ARAUJO

CPF

Reu

JULIANA DAL PONTE MARTINS AMARAL

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILIAM RODRIGUES

OAB/MS 5821·CPF·Representa: Autor

SHEILA CRISTINA CÁCERES BARBOSA RODRIGUES

OAB/MS 15592·CPF·Representa: Autor

REINALDO ORLANDO NASCIMENTO DE ARAUJO

OAB/MS 3160·CPF·Representa: Réu

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE

OAB/MS 7449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OSMAR DE SOUZA CARVALHO

CPF

Autor

LAURO CARDOSO VIEIRA

CPF

Reu

FLORIZEL MALHEIROS DE ARAUJO

CPF

Reu

JULIANA DAL PONTE MARTINS AMARAL

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

TERCEIRO

BENEDICTA DE CARVALHO

CPF

TERCEIRO

RAMONA APARECIDA NOGUEIRA CESPEDE ESPINDOLA

CPF

TERCEIRO

MOISES RIBEIRO DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL- PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 08:56

Transitado em Julgado em data

27/01/2026, 08:56

Prazo em Curso

02/12/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:42

Emissão da Relação

28/11/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:44

Registro de Sentença

25/11/2025, 17:44

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:57

Prazo em Curso

24/09/2025, 08:12

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:44

Todas as movimentações(211)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 08:56

Transitado em Julgado em data

27/01/2026, 08:56

Prazo em Curso

02/12/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:42

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 17:44

Despacho

•11/09/2025, 16:12

Emissão da Relação

28/11/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:44

Registro de Sentença

25/11/2025, 17:44

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:57

Prazo em Curso

24/09/2025, 08:12

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

19/09/2025, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 07:30

Juntada de NULL

29/08/2025, 16:52

Prazo em Curso

18/08/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 12:52

Expedição em análise para assinatura

15/08/2025, 22:47

Autos preparados para expedição

14/08/2025, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2025, 08:48

Prazo em Curso

23/06/2025, 18:40

Prazo em Curso

23/06/2025, 15:22

Expedição de Carta.

23/06/2025, 15:21

Expedição em análise para assinatura

23/06/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

10/06/2025, 18:25

Emissão da Relação

10/06/2025, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:59

Prazo em Curso

06/02/2025, 11:00

Prazo em Curso

09/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:36

Conclusos para despacho

19/12/2024, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:59

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 09:55

Prazo em Curso

04/12/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Osmar de Souza Carvalho - Ré: Juliana Dal Ponte Martins Amaral - Despacho de fls.311-312: (...) Desta forma, Intimação - ADV: Wiliam Rodrigues (OAB 5821/MS), Joselaine Boeira Zatorre (OAB 7449/MS), Sheila Cristina Cáceres Barbosa Rodrigues (OAB 15592/MS) Processo 0803878-23.2019.8.12.0001 - Usucapião - intime-se o autor, para, no prazo de quinze dias, juntar a certidão de óbito do réu Lauro Cardoso Vieira, bem como, qualificar os herdeiros ou o inventariante do falecido, sob pena de extinção do feito. 4. Outrossim, no mesmo prazo de quinze dias, deverá o autor informar endereço válido dos confinantes Osiel de Carvalho, Clarice Terezinha Possatto de Morais, Rosilene Nogueira Céspede e Eva Romero da Silva, para tentativa de citação. Bem como, deverá o autor juntar a planta do imóvel usucapiendo, sob pena de extinção. Após informação de novos endereços, proceda-se à tentativa de citação dos confinantes. 5. Sem prejuízo das determinações anteriores, expeça-se edital de citação com prazo de dez dias para eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Cumpridas as diligências, voltem conclusos para decisão. Intimem-se.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:23

Emissão da Relação

25/11/2024, 11:12

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/11/2024, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:55

Conclusos para despacho

27/06/2023, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.

16/06/2023, 02:48

Prazo em Curso

17/05/2023, 21:25

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:42

Emissão da Relação

16/05/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 21:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2023.

06/04/2023, 01:17

Prazo em Curso

13/03/2023, 21:53

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:39

Emissão da Relação

10/03/2023, 21:55

Juntada de Ofício

08/11/2022, 14:11

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

27/06/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:35

Emissão da Relação

24/06/2022, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:22

Informação do Sistema

23/05/2022, 10:05

Conclusos para despacho

23/05/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 16:20

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2022, 07:37

Emissão da Relação

13/05/2022, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:49

Conclusos para despacho

19/04/2022, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2022.

14/04/2022, 01:13

Prazo em Curso

22/03/2022, 06:18

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:34

Emissão da Relação

18/03/2022, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2022, 18:07

Despacho Saneador

17/03/2022, 18:06

Conclusos para despacho

27/10/2021, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:15

Prazo em Curso

29/09/2021, 06:40

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:35

Emissão da Relação

27/09/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2021, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:43

Conclusos para despacho

12/05/2021, 17:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2021, 09:54

Juntada de Petição de Réplica

11/05/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 16:36

Prazo em Curso

19/04/2021, 08:40

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.

16/04/2021, 21:12

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.

16/04/2021, 21:12

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.

16/04/2021, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2021, 07:49

Emissão da Relação

15/04/2021, 09:26

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2021, 08:08

Prazo em Curso

12/04/2021, 08:19

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 21:11

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 07:48

Emissão da Relação

08/04/2021, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2021, 19:36

Prazo em Curso

15/12/2020, 18:41

Expedição de Carta.

15/12/2020, 18:39

Expedição em análise para assinatura

14/12/2020, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 16:38

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 20:55

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2020, 07:42

Emissão da Relação

26/11/2020, 15:37

Juntada de NULL

26/11/2020, 15:18

Juntada de Mandado

26/11/2020, 15:18

Juntada de NULL

13/10/2020, 12:51

Juntada de Mandado

13/10/2020, 12:51

Juntada de NULL

13/10/2020, 12:48

Juntada de Mandado

13/10/2020, 12:47

Prazo em Curso

02/09/2020, 18:11

Juntada de NULL

23/03/2020, 18:18

Juntada de NULL

18/03/2020, 10:50

Juntada de Mandado

18/03/2020, 10:49

Juntada de NULL

04/03/2020, 12:26

Juntada de Mandado

04/03/2020, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 15:50

Publicado ato_publicado em 29/01/2020.

29/01/2020, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2020, 07:44

Prazo em Curso

28/01/2020, 17:09

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 16:52

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 16:52

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 16:52

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 16:51

Emissão da Relação

28/01/2020, 16:51

Expedição em análise para assinatura

24/01/2020, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2019, 09:00

Conclusos para decisão

29/10/2019, 11:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/10/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 18:23

Prazo em Curso

21/10/2019, 17:38

Publicado ato_publicado em 18/10/2019.

18/10/2019, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2019, 07:51

Emissão da Relação

17/10/2019, 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2019, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2019, 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2019, 07:10

Documento Digitalizado

18/09/2019, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2019, 15:15

Documento Digitalizado

12/09/2019, 18:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2019, 18:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/09/2019, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 11:26

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 02:34

Prazo em Curso

02/09/2019, 17:20

Expedição de Ofício.

02/09/2019, 17:15

Expedição de Ofício.

02/09/2019, 17:14

Expedição de Carta.

02/09/2019, 17:13

Expedição de Carta.

02/09/2019, 17:13

Expedição de Carta.

02/09/2019, 17:13

Expedição de Carta.

02/09/2019, 17:13

Expedição de Carta.

02/09/2019, 17:12

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 16:32

Expedição em análise para assinatura

30/08/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 16:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/08/2019, 16:30

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.

29/08/2019, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2019, 07:56

Emissão da Relação

28/08/2019, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 16:59

Conclusos para decisão

14/08/2019, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 19:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 02:45

Prazo em Curso

15/05/2019, 15:23

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

14/05/2019, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2019, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 16:14

Conclusos para decisão

26/04/2019, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 15:53

Prazo em Curso

13/03/2019, 16:15

Publicado ato_publicado em 12/03/2019.

12/03/2019, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2019, 11:49

Emissão da Relação

08/03/2019, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 14:39

Conclusos para decisão

11/02/2019, 11:32

Informação do Sistema

11/02/2019, 09:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/02/2019, 09:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/02/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 08:50

Despacho

•22/05/2025, 16:57

Despacho

•31/10/2024, 19:24

Despacho

•14/06/2022, 15:22

Despacho

•12/05/2022, 11:49

Interlocutória

•17/03/2022, 18:06

Despacho

•24/09/2021, 17:52

Despacho

•23/01/2020, 18:37

Despacho

•23/08/2019, 16:59

Despacho

•13/05/2019, 16:14

Despacho

•25/02/2019, 14:40