Procedimento Comum Cível 0806567-13.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.232,00

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:57

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/11/2025, 16:41

Recebidos os autos

20/10/2025, 16:07

Transferência de Processo - Saída

20/10/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 19:01

Emissão da Relação

06/08/2025, 16:26

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:57

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/11/2025, 16:41

Recebidos os autos

20/10/2025, 16:07

Transferência de Processo - Saída

20/10/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 19:01

Emissão da Relação

06/08/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 01:03

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 01:18

Prazo em Curso

12/02/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gustavo Chalub Guimarães - Por fim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito Intimação - ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS), Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0806567-13.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:41

Emissão da Relação

09/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de Réplica

07/01/2025, 13:31

Prazo em Curso

10/12/2024, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gustavo Chalub Guimarães - Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS), Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0806567-13.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:48

Emissão da Relação

06/12/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 03:21

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gustavo Chalub Guimarães - Sendo assim, reputo ausentes os requisitos exigidos por lei (art. 300, CPC) e por conseguinte, Intimação - ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS), Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0806567-13.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de tutela antecipada. 1. Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC. 2. Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Caso a parte requerente, com a réplica, junte documentos novos, intime-se o Requerido para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437, do CPC. 4. Por fim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito. 5. Defiro os benefícios da justiça gratuita.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:39

Emissão da Relação

25/11/2024, 10:10

Expedição de Carta.

25/11/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2024, 16:28

Conclusos para decisão

26/09/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2024, 14:38

Informação do Sistema

26/09/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 09:55

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 17:01

Despacho

•04/08/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:08

Interlocutória

•01/10/2024, 16:28