Procedimento Comum Cível 0803824-36.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: João Batista Costa Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto pela CAIXA SEGURADORA S/A, determinando à Secretaria as providências nece Recurso Especial nº 0803824-36.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: João Batista Costa Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código d Recurso Especial nº 0803824-36.2019.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

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09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: João Batista Costa Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código d Recurso Especial nº 0803824-36.2019.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: João Batista Costa Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magis Acórdão - Recurso Especial nº 0803824-36.2019.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: João Batista Costa Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803824-36.2019.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: João Batista Costa Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO EMBARGADO PROFERIDO EM JUÍZO DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803824-36.2019.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: João Batista Costa Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a in Embargos de Declaração Cível nº 0803824-36.2019.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: João Batista Costa Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023. Process Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803824-36.2019.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: João Batista Costa Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ESPECIAL BAIXADO PARA OBSERVÂNCIA DO ART. 1.030, II DO CPC E TESE FIRMADA EM R Acórdão - Apelação Cível nº 0803824-36.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: João Batista Costa Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2023. Processo incluso automaticame Acórdão - Apelação Cível nº 0803824-36.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: João Batista Costa Neto Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e. STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos au Recurso Especial nº 0803824-36.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/09/2021, 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/09/2021, 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões

21/09/2021, 15:36

Documentos

Despacho

•08/11/2019, 15:11

Despacho

•10/07/2020, 11:26

Despacho

•12/08/2020, 10:51

Despacho

•04/03/2021, 10:45

Sentença

•05/08/2021, 10:12

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