Procedimento Comum Cível 0800438-14.2023.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.950,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de parte

08/05/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2025, 05:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:52

Recebidos os autos

23/04/2025, 12:42

Recebidos os autos

23/04/2025, 12:42

Transitado em Julgado em data

23/04/2025, 08:00

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 15:48

Remetidos os Autos para destino.

12/03/2025, 15:48

Remetidos os Autos para destino.

12/03/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de tipo

06/02/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:46

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de parte

08/05/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2025, 05:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 07:56

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 17:49

Interlocutória

•20/05/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:52

Recebidos os autos

23/04/2025, 12:42

Recebidos os autos

23/04/2025, 12:42

Transitado em Julgado em data

23/04/2025, 08:00

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 15:48

Remetidos os Autos para destino.

12/03/2025, 15:48

Remetidos os Autos para destino.

12/03/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de tipo

06/02/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sergio Contrera Urvina - Réu: Joining Comercio Eletro Eletronicos Ltda - Intima-se o apelado para, querendo, contrarrazoar apelação de f. 161/165. Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS), Felipe Alexandre Vizinhani Alves (OAB 235380/SP) Processo 0800438-14.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/01/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de tipo

18/12/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sergio Contrera Urvina - Réu: Joining Comercio Eletro Eletronicos Ltda - Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS), Felipe Alexandre Vizinhani Alves (OAB 235380/SP) Processo 0800438-14.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, no que tange ao pedido de restituição de valores, reconheço a ocorrência da decadência e extingo o feito nos termos do art. 487, II do CPC. No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial referente à indenização por danos morais, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/11/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 06:55

Recebidos os autos

25/11/2024, 17:49

Expedição de tipo de documento.

25/11/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:49

Julgado improcedente o pedido

25/11/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 00:07

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2024, 09:30

de Instrução e Julgamento

16/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de tipo

15/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de tipo

15/08/2024, 11:26

Juntada de tipo de documento

14/08/2024, 17:29

Juntada de tipo de documento

13/08/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:40

Juntada de tipo de documento

01/08/2024, 12:39

Juntada de tipo de documento

01/08/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:39

Expedição de tipo de documento.

05/07/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 15:40

Realizado cálculo de custas

25/06/2024, 07:16

Juntada de Petição de tipo

24/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de tipo

14/06/2024, 17:23

Realizado cálculo de custas

14/06/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:28

Expedição de tipo de documento.

13/06/2024, 18:27

Juntada de Petição de tipo

13/06/2024, 18:26

Expedição de tipo de documento.

13/06/2024, 18:11

Remetidos os Autos para destino.

13/06/2024, 12:45

Remetidos os Autos para destino.

13/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de tipo

12/06/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:10

Expedição de tipo de documento.

21/05/2024, 13:10

de Instrução e Julgamento

21/05/2024, 13:10

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:10

Decisão ou Despacho

20/05/2024, 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de tipo

05/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de tipo

31/01/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 18:14

Juntada de Petição de tipo

15/01/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de tipo

05/12/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de tipo

23/11/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2023, 17:51

Audiência tipo de audiência situação.

01/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de tipo

01/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de tipo

31/10/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de tipo

16/10/2023, 12:54

Juntada de tipo de documento

28/08/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 16:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:08

Expedição de tipo de documento.

16/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2023, 16:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:17

Expedição de tipo de documento.

14/08/2023, 16:16

de Instrução e Julgamento

14/08/2023, 16:16

Recebidos os autos

13/08/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.

10/08/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:02

Distribuído por tipo

10/08/2023, 11:05

Despacho

•13/08/2023, 18:25