Cumprimento de sentença 0803961-18.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 19.866,59

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

27/04/2026, 18:29

Documento Digitalizado

15/04/2026, 16:18

Documento Digitalizado

15/04/2026, 16:18

Documento Digitalizado

15/04/2026, 16:18

Documento Digitalizado

15/04/2026, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2026, 15:03

Expedição em análise para assinatura

07/04/2026, 19:45

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:49

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:54

Prazo em Curso

24/03/2026, 16:16

Emissão da Relação

24/03/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:15

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:44

Todas as movimentações(160)

Documento Digitalizado

27/04/2026, 18:29

Documento Digitalizado

15/04/2026, 16:18

Documento Digitalizado

15/04/2026, 16:18

Documento Digitalizado

15/04/2026, 16:18

Documento Digitalizado

15/04/2026, 16:18

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 14:34

Despacho

•29/07/2025, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2026, 15:03

Expedição em análise para assinatura

07/04/2026, 19:45

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:49

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:54

Prazo em Curso

24/03/2026, 16:16

Emissão da Relação

24/03/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:15

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/02/2026, 15:01

Autos preparados para expedição

27/02/2026, 15:01

Emissão da Relação

27/02/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 14:34

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:11

Emissão da Relação

03/09/2025, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 16:00

Conclusos para despacho

18/03/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 18:55

Prazo em Curso

10/03/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

25/02/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Stela da Costa (OAB 15019/MS), Belianne Brito de Souza (OAB 20591/MS) Processo 0803961-18.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Regina de Oliveira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:48

Prazo em Curso

13/12/2024, 07:05

Emissão da Relação

13/12/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Stela da Costa (OAB 15019/MS), Belianne Brito de Souza (OAB 20591/MS) Processo 0803961-18.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Regina de Oliveira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:02

Emissão da Relação

25/11/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:01

Prazo em Curso

23/08/2024, 12:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 19:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:59

Prazo em Curso

26/06/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 07:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/06/2024, 07:09

Emissão da Relação

26/06/2024, 07:09

Documento Digitalizado

25/06/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

21/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

17/02/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 07:37

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 17:08

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 06:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/10/2023, 11:36

Autos preparados para expedição

28/09/2023, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 14:33

Prazo em Curso

06/09/2023, 10:06

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:53

Emissão da Relação

04/09/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2023, 10:42

Evolução da Classe Processual

04/09/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 13:22

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/05/2023, 18:16

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/03/2023, 18:11

Emissão da Relação

08/03/2023, 18:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2023, 14:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/02/2023, 14:27

Transitado em Julgado em data

24/02/2023, 23:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2022, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2022, 17:09

Prazo em Curso

04/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2022, 18:15

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/07/2022, 10:17

Juntada de Petição de Apelação

12/07/2022, 10:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/06/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 14:31

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/06/2022, 13:38

Emissão da Relação

15/06/2022, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 17:20

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

25/05/2022, 17:20

Registro de Sentença

25/05/2022, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 03:09

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 11:35

Conclusos para despacho

23/04/2021, 18:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/04/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 08:30

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/04/2021, 16:45

Juntada de Petição de Réplica

30/03/2021, 16:49

Prazo em Curso

08/12/2020, 14:17

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 22:59

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 22:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2020, 13:20

Emissão da Relação

13/11/2020, 12:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/11/2020, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/10/2020, 02:50

Expedição de Certidão.

26/09/2020, 07:51

Expedição de Certidão.

26/09/2020, 04:42

Expedição de Carta.

25/09/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/09/2020, 12:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/09/2020, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 09:15

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 16:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/09/2020, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 17:42

Conclusos para despacho

22/07/2020, 14:03

Informação do Sistema

21/07/2020, 16:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/07/2020, 16:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/07/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 12:58

Despacho

•17/08/2023, 13:22

Acórdão

•27/02/2023, 08:35

Despacho

•27/02/2023, 08:35

Sentença

•25/05/2022, 17:20

Despacho

•14/09/2020, 17:42