Procedimento Comum Cível 0807516-33.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.116,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

SAULO MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Autor

ALF WORK CESSAO DE TITULO E COBRANCAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

ANA LUCIA DA COSTA SIQUEIRA

OAB/SP 225388·CPF·Representa: Réu

GILBERTO FERRAZ

OAB/SP 106258·CPF·Representa: Réu

EDNA MARTHA MARTINS PEREIRA

OAB/MS 22156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

10/03/2026, 13:10

Cobrança exaurida no GECOF

10/03/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2025, 09:31

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/09/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/09/2025, 14:10

Prazo em Curso

01/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 17:22

Todas as movimentações(133)

Documento Digitalizado

10/03/2026, 13:10

Cobrança exaurida no GECOF

10/03/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 12:25

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 16:26

Interlocutória

•15/10/2024, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2025, 09:31

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/09/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/09/2025, 14:10

Prazo em Curso

01/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 17:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/08/2025, 17:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/08/2025, 17:12

Prazo em Curso

05/08/2025, 01:10

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:37

Autos entregues em carga ao Defensor

30/07/2025, 15:37

Emissão da Relação

30/07/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:26

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

15/07/2025, 16:26

Registro de Sentença

15/07/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:15

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Saulo Martins de Almeida - Réu: Alf Work Cessao de Título e Cobranças Ltda - Intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memoriais finais. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB A/MS), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS), Ana Lucia da Costa Siqueira (OAB 225388/SP), Gilberto Ferraz (OAB 106258/SP) Processo 0807516-33.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

03/12/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Saulo Martins de Almeida - Réu: Alf Work Cessao de Título e Cobranças Ltda - Apesar de regularmente intimada, a parte Requerida não apresentou documentos originais para perícia, operando-se a preclusão da prova e presunção em seu desfavor, tal qual informado à fl.83. Declaro encerrada a instrução processual, apresentem as partes memoriais finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte Autora. Int. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB A/MS), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS), Ana Lucia da Costa Siqueira (OAB 225388/SP), Gilberto Ferraz (OAB 106258/SP) Processo 0807516-33.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/11/2024, 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/11/2024, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:06

Autos entregues em carga ao Defensor

25/11/2024, 12:06

Emissão da Relação

25/11/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 14:04

Despacho Saneador

15/10/2024, 14:04

Conclusos para decisão

10/04/2024, 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:57

Prazo em Curso

27/03/2024, 12:43

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/03/2024, 17:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/03/2024, 17:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:37

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2024, 17:37

Emissão da Relação

12/03/2024, 17:32

Proferida decisão interlocutória

07/02/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão

20/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.

17/11/2023, 11:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/09/2023, 16:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/09/2023, 16:44

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:04

Autos entregues em carga ao Defensor

14/09/2023, 12:03

Emissão da Relação

14/09/2023, 11:53

Outras Decisões

17/08/2023, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:17

Conclusos para despacho

07/06/2023, 18:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/02/2023, 17:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/02/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 19:23

Autos entregues em carga ao Defensor

08/02/2023, 19:23

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2023, 12:51

Prazo em Curso

16/12/2022, 16:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/12/2022, 14:41

CEJUSC - Conciliação não realizada

16/12/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2022, 07:02

Prazo em Curso

08/11/2022, 17:55

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:44

Expedição de Carta.

04/11/2022, 18:17

Expedição em análise para assinatura

04/11/2022, 17:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2022, 17:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2022, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2022, 17:14

Emissão da Relação

04/11/2022, 17:10

Prazo em Curso

09/09/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 16:28

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2022 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

09/09/2022, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2022, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 14:15

Proferida decisão interlocutória

08/09/2022, 14:15

Conclusos para decisão

05/09/2022, 14:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/08/2022, 13:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/08/2022, 13:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/08/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:13

Autos entregues em carga ao Defensor

10/08/2022, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:52

Prazo em Curso

13/04/2022, 14:12

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 23:10

Emissão da Relação

11/04/2022, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/01/2022, 15:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:41

Conclusos para despacho

30/11/2021, 19:23

Conclusos para despacho

30/11/2021, 19:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/11/2021, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:54

Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2021, 07:47

Emissão da Relação

09/11/2021, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 16:05

Conclusos para despacho

29/09/2021, 18:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/09/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 12:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/09/2021, 14:02

Documento Digitalizado

10/09/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 13:35

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2021, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2021, 13:47

Proferida decisão interlocutória

08/09/2021, 13:47

Conclusos para decisão

02/09/2021, 16:34

Informação do Sistema

02/09/2021, 15:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/09/2021, 15:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/09/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 14:20

Interlocutória

•07/02/2024, 16:50

Interlocutória

•17/08/2023, 17:23

Interlocutória

•08/09/2022, 14:15

Interlocutória

•24/01/2022, 15:08

Despacho

•29/10/2021, 16:05

Interlocutória

•08/09/2021, 13:47