Agravo em Recurso Especial 0048101-94.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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Partes do Processo

GABRIEL TAVARES SANCHES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

GUSTAVO ROSA SOARES

CPF

TERCEIRO

BRUNO FRANCISCO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

JOAO VITOR DOS SANTOS LIPU

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GABRIEL TAVARES SANCHES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

GUSTAVO ROSA SOARES

CPF

TERCEIRO

BRUNO FRANCISCO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

JOAO VITOR DOS SANTOS LIPU

CPF

TERCEIRO

ANDERSON LUIZ DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/03/2026, 12:14

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 214496/2026

11/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 214496/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205943/2026

10/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 205943/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:07

Expedição de Ofício nº 047977/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

04/03/2026, 06:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de GABRIEL TAVARES SANCHES e provido

03/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 150431/2026

25/02/2026, 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 10:10

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/03/2026, 12:14

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 214496/2026

11/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 214496/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205943/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/03/2026, 15:01

Ofício

•04/03/2026, 06:49

10/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 205943/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:07

Expedição de Ofício nº 047977/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

04/03/2026, 06:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de GABRIEL TAVARES SANCHES e provido

03/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 150431/2026

25/02/2026, 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 10:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/02/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/02/2026, 09:45

Protocolizada Petição 150431/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/11/2025, 19:56

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 19:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 19:53

-

•25/11/2025, 19:53