Procedimento Comum Cível 0809416-87.2016.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0809416-87.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

04/05/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 21:22

Expedição de tipo de documento.

23/04/2025, 23:44

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de tipo

16/12/2024, 16:36

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 12:28

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luís Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS), Guilherme Bachim Migliorini (OAB 14878/MS), Yasmine Ferreira de Melo (OAB 18692/MS) Processo 0809416-87.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gleice Leandra Ribeiro de Oliveira - Reqda: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, Loester Nunes de Oliveira - A manifestação de f. 755/758 do requerido, para substituição do perito, deve ser acolhida. Com efeito, ante as peculiaridades do caso concreto, entendo que o perito judicial deverá possuir especialidade na área médica em questão, assim, destituo o perito anteriormente nomeado e nomeio em substituição a perita devidamente cadastrada, Dra. VANESSA BRESCHI, CRM/MS 5789, telefone: (67) 99615-0018, e-mail: [email protected]. Fixo honorários periciais em R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais). Intime-se a perita para, no prazo de cinco dias, dizer se aceita o encargo. Após, havendo concordânica, consoante o estatuído no artigo 465, §1º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes acerca da nomeação, bem como para que indiquem assistente técnico e quesitos, devendo o réu efetuar o pagamento dos honorários no mesmo prazo, uma vez que possui dotação orçamentária para tal fim. Anoto que no caso de sucumbência da autor, considerando que é beneficiário da gratuidade processual, bem como o disposto no Termo de Cooperação Mútua Nº 03.072/2020, os honorários periciais serão pagos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, após o trânsito em julgado da presente sentença, por meio de expedição de Requisição de Obrigatória de Pequeno Valor (ROPV), atualizado conforme as normas fixadas no Tema 810/STF, com os dados constantes do artigo 5º da Portaria do TJMS nº 629/2014. Apresentados quesitos e efetuado o pagamento, solicite-se do perito a designação de data, hora e local para a realização da perícia, devendo as partes ser intimadas, na forma do artigo 474, do CPC. Concedo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para a perita nomeada apresentar o laudo pericial, cientificando-se esta de que, deverá explicitar todas as questões que o profissional entender pertinentes ao caso presente, responder aos quesitos elaborados pelas partes. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem, em cinco dias. Às providências.

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/11/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:06

Expedição de tipo de documento.

25/11/2024, 17:47

Documentos

Interlocutória

•24/09/2024, 14:17

Despacho

•07/06/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luís Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS), Guilherme Bachim Migliorini (OAB 14878/MS), Yasmine Ferreira de Melo (OAB 18692/MS) Processo 0809416-87.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gleice Leandra Ribeiro de Oliveira - Reqda: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, Loester Nunes de Oliveira - A manifestação de f. 755/758 do requerido, para substituição do perito, deve ser acolhida. Com efeito, ante as peculiaridades do caso concreto, entendo que o perito judicial deverá possuir especialidade na área médica em questão, assim, destituo o perito anteriormente nomeado e nomeio em substituição a perita devidamente cadastrada, Dra. VANESSA BRESCHI, CRM/MS 5789, telefone: (67) 99615-0018, e-mail: [email protected]. Fixo honorários periciais em R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais). Intime-se a perita para, no prazo de cinco dias, dizer se aceita o encargo. Após, havendo concordânica, consoante o estatuído no artigo 465, §1º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes acerca da nomeação, bem como para que indiquem assistente técnico e quesitos, devendo o réu efetuar o pagamento dos honorários no mesmo prazo, uma vez que possui dotação orçamentária para tal fim. Anoto que no caso de sucumbência da autor, considerando que é beneficiário da gratuidade processual, bem como o disposto no Termo de Cooperação Mútua Nº 03.072/2020, os honorários periciais serão pagos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, após o trânsito em julgado da presente sentença, por meio de expedição de Requisição de Obrigatória de Pequeno Valor (ROPV), atualizado conforme as normas fixadas no Tema 810/STF, com os dados constantes do artigo 5º da Portaria do TJMS nº 629/2014. Apresentados quesitos e efetuado o pagamento, solicite-se do perito a designação de data, hora e local para a realização da perícia, devendo as partes ser intimadas, na forma do artigo 474, do CPC. Concedo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para a perita nomeada apresentar o laudo pericial, cientificando-se esta de que, deverá explicitar todas as questões que o profissional entender pertinentes ao caso presente, responder aos quesitos elaborados pelas partes. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem, em cinco dias. Às providências.

27/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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Ato ordinatório praticado

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Juntada de Petição de tipo

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Publicado ato publicado em data da publicação.

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