Execução Fiscal 0846801-35.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.596,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RODOLFO DE SOUZA DURAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO

OAB/MS 7384·Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 16:51

Transitado em Julgado em data

17/06/2025, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/01/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cláudia de Araújo Melo (OAB 7384/MS), Rodolfo de Souza Duran - réu-revel Processo 0846801-35.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande - Exectdo: Rodolfo de Souza Duran - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:18

Emissão da Relação

25/11/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:57

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 16:51

Transitado em Julgado em data

17/06/2025, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:12

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 14:12

Sentença

•21/11/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/01/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cláudia de Araújo Melo (OAB 7384/MS), Rodolfo de Souza Duran - réu-revel Processo 0846801-35.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande - Exectdo: Rodolfo de Souza Duran - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:18

Emissão da Relação

25/11/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/11/2024, 14:57

Registro de Sentença

21/11/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 15:39

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

24/08/2024, 07:07

Juntada de NULL

19/07/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2023, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2021, 02:25

Prazo em Curso

26/11/2020, 14:12

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2018, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 08:01

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 14:29

Despacho

•25/05/2018, 08:01