Execução Fiscal 0902146-20.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 9.213,30

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSé ANTUNES RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), José Antunes Rodrigues de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902146-20.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: José Antunes Rodrigues de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:19

Emissão da Relação

25/11/2024, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:43

Registro de Sentença

19/11/2024, 17:43

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 17:43

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:04

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:03

Sentença

•19/11/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), José Antunes Rodrigues de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902146-20.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: José Antunes Rodrigues de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:19

Emissão da Relação

25/11/2024, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:43

Registro de Sentença

19/11/2024, 17:43

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 10:27

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.

05/10/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:01

Autos preparados para expedição

29/08/2024, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 09:32

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:25

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

04/07/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 15:02

Autos preparados para expedição

24/05/2024, 17:43

Juntada de NULL

24/05/2024, 15:09

Juntada de NULL

24/05/2024, 15:08

Prazo em Curso

24/03/2022, 16:05

Expedição em análise para assinatura

19/01/2022, 18:11

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 18:10

Autos preparados para expedição

06/12/2021, 13:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 00:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

24/09/2021, 14:00

Expedição em análise para assinatura

23/09/2021, 17:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2020, 19:07

HP/Baixa da parte

19/04/2017, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2016, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2016, 16:55

Conclusos para despacho

22/09/2016, 22:56

Distribuído por sorteio

22/09/2016, 22:56

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 14:01

Despacho

•13/08/2024, 09:32

Despacho

•03/10/2016, 11:24