Execução Fiscal 0902146-78.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.202,78

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO GAMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Luiz Antonio Gama da Silva - réu-revel Processo 0902146-78.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Antonio Gama da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:59

Emissão da Relação

25/11/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 09:32

Registro de Sentença

24/10/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:25

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:41

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:41

Sentença

•24/10/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Luiz Antonio Gama da Silva - réu-revel Processo 0902146-78.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Antonio Gama da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:59

Emissão da Relação

25/11/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 09:32

Registro de Sentença

24/10/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:25

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 19:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2024, 19:19

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 17:35

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 10:41

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:35

Processo Desarquivado

07/11/2023, 16:20

Juntada de Ofício

07/11/2023, 16:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:40

Arquivado Provisoriamente

13/12/2022, 10:07

Prazo em Curso

05/10/2022, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:18

Informação do Sistema

08/09/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:37

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 18:11

Autos preparados para expedição

13/07/2022, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 10:29

Outras Decisões

13/07/2022, 10:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:25

Conclusos para decisão

23/09/2021, 18:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/09/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

12/06/2021, 04:48

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2021.

02/06/2021, 14:00

Prazo em Curso

02/04/2021, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/03/2021, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:08

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 14:12

Despacho

•21/11/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 18:11

Interlocutória

•13/07/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 15:07

Despacho

•31/01/2020, 09:08