Execução Fiscal 0902289-67.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.225,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CREUSA MARIA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:17

Documento Digitalizado

09/05/2025, 18:03

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:04

Expedição em análise para assinatura

10/04/2025, 09:05

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Creusa Maria Santana - réu-revel Processo 0902289-67.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Creusa Maria Santana - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 18:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:17

Emissão da Relação

25/11/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 20:56

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:17

Documento Digitalizado

09/05/2025, 18:03

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:04

Expedição em análise para assinatura

10/04/2025, 09:05

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:01

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 18:16

Sentença

•31/10/2024, 20:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Creusa Maria Santana - réu-revel Processo 0902289-67.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Creusa Maria Santana - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 18:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:17

Emissão da Relação

25/11/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 20:56

Registro de Sentença

31/10/2024, 20:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 20:56

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:56

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 15:07

Conclusos para decisão

07/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.

03/05/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:11

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 08:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 08:04

Prazo em Curso

05/04/2024, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024, 11:15

Expedição de Carta.

19/03/2024, 13:52

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 13:34

Autos preparados para expedição

19/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:45

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 11:05

Documento Digitalizado

28/02/2024, 17:15

Juntada de NULL

28/02/2024, 17:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 01:47

Prazo em Curso

18/11/2020, 15:51

Expedição de Mandado.

01/05/2020, 00:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 14:43

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:45

Despacho

•31/01/2020, 09:33