Execução Fiscal 0903216-33.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.293,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JUVERSINA BONIFACIO MARTINS RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:11

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Juversina Bonifacio Martins Rios - réu-revel Processo 0903216-33.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Juversina Bonifacio Martins Rios - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:59

Emissão da Relação

25/11/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:32

Registro de Sentença

24/10/2024, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 09:32

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:14

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:11

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:42

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:42

Sentença

•24/10/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Juversina Bonifacio Martins Rios - réu-revel Processo 0903216-33.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Juversina Bonifacio Martins Rios - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:59

Emissão da Relação

25/11/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:32

Registro de Sentença

24/10/2024, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 09:32

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:14

Juntada de NULL

31/07/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 12:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:29

Prazo em Curso

27/05/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 09:31

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 18:03

Despacho

•07/02/2020, 09:31