Execução Fiscal 0904524-80.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.196,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES ALVES-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:35

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904524-80.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:19

Emissão da Relação

25/11/2024, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:43

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 17:42

Registro de Sentença

19/11/2024, 17:42

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:35

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:01

Sentença

•19/11/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904524-80.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:19

Emissão da Relação

25/11/2024, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:43

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 17:42

Registro de Sentença

19/11/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 16:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2024, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2023, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2023, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2023, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:10

Arquivado Provisoriamente

01/10/2021, 17:40

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2021.

28/05/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

29/03/2020, 01:29

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 14:30

Conclusos para despacho

10/03/2020, 09:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/03/2020, 15:04

Suspenso em Cartório

05/07/2019, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2019.

05/07/2019, 18:32

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 10:02

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 18:20

Ato ordinatório praticado

31/08/2018, 18:20

Prazo em Curso

23/07/2018, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2018, 00:00

Expedição de Carta.

12/07/2018, 16:58

Expedição em análise para assinatura

12/07/2018, 14:21

Expedição em análise para assinatura

12/07/2018, 14:21

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:50

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 15:13

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 15:13

Conclusos para despacho

03/02/2015, 13:40

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 13:40

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 13:40

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 08:53

Despacho

•11/03/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•31/08/2018, 18:20

Despacho

•23/02/2015, 15:13