Execução Fiscal 0910246-22.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.568,56

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIA JOANA BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Maria Joana Borges dos Santos - réu-revel Processo 0910246-22.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Maria Joana Borges dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:01

Emissão da Relação

25/11/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:35

Registro de Sentença

24/10/2024, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 09:35

Juntada de Ofício

22/10/2024, 14:53

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:45

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:45

Sentença

•24/10/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Maria Joana Borges dos Santos - réu-revel Processo 0910246-22.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Maria Joana Borges dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:01

Emissão da Relação

25/11/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:35

Registro de Sentença

24/10/2024, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 09:35

Juntada de Ofício

22/10/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:29

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 20:16

Prazo em Curso

30/04/2024, 10:13

Prazo em Curso

30/01/2024, 12:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 04:20

Prazo em Curso

09/08/2023, 07:49

Documento Digitalizado

09/08/2023, 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 04:27

Informação do Sistema

04/08/2023, 15:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:43

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:57

Outras Decisões

14/06/2023, 09:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:48

Conclusos para decisão

23/09/2021, 15:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/09/2021, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 01:59

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2021.

02/08/2021, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:14

Prazo em Curso

28/04/2021, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2021, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 09:42

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 20:13

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:57

Interlocutória

•14/06/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 14:46

Despacho

•01/07/2020, 09:42