Execução Fiscal 0911016-15.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.552,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MANOEL RODRIGUES DE AZEVEDO

CPF

Reu

MATHEUS IGNACIO BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Manoel Rodrigues de Azevedo - réu-revel Processo 0911016-15.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel Rodrigues de Azevedo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:01

Emissão da Relação

25/11/2024, 17:56

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 09:36

Registro de Sentença

24/10/2024, 09:36

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:07

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:07

Sentença

•24/10/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Manoel Rodrigues de Azevedo - réu-revel Processo 0911016-15.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel Rodrigues de Azevedo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:01

Emissão da Relação

25/11/2024, 17:56

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 09:36

Registro de Sentença

24/10/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 04:23

Prazo em Curso

04/08/2023, 14:41

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 18:06

Expedição em análise para assinatura

03/08/2023, 17:50

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 04:03

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:02

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 07:36

Expedição de Carta.

03/04/2023, 15:48

Expedição em análise para assinatura

31/03/2023, 17:58

Autos preparados para expedição

31/01/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2022.

19/12/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 05:34

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:25

Autos preparados para expedição

21/11/2022, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/10/2022, 14:13

Expedição em análise para assinatura

19/10/2022, 16:02

Autos preparados para expedição

14/10/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2022, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:38

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:17

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 18:15

Prazo em Curso

03/10/2022, 15:02

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 14:30

Expedição em análise para assinatura

05/08/2022, 17:34

Autos preparados para expedição

01/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2021.

19/12/2021, 03:32

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 00:27

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 09:37

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 18:45

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 18:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 03:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 11:01

Conclusos para despacho

11/09/2020, 11:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/09/2020, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2020, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 08:05

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 23:36

Despacho

•20/06/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:25

Despacho

•07/10/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:37

Despacho

•29/09/2020, 11:01

Despacho

•04/08/2020, 08:05