Execução Fiscal 0915693-64.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.196,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

TRIBO DA PIZZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Tribo da Pizza Ltda - réu-revel Processo 0915693-64.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Tribo da Pizza Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 16:23

Emissão da Relação

25/11/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 20:35

Registro de Sentença

05/11/2024, 20:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 20:35

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:56

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:37

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 07:37

Sentença

•05/11/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Tribo da Pizza Ltda - réu-revel Processo 0915693-64.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Tribo da Pizza Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 16:23

Emissão da Relação

25/11/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 20:35

Registro de Sentença

05/11/2024, 20:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 20:35

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:56

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:56

Juntada de NULL

12/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:26

Prazo em Curso

14/04/2021, 16:37

Prazo em Curso

27/01/2021, 15:58

Expedição de Mandado.

23/11/2020, 20:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Prazo em Curso

29/06/2020, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

09/06/2020, 19:33

Expedição de Carta.

09/06/2020, 19:32

Processo Desarquivado

19/10/2018, 15:28

Processo Desarquivado

15/10/2018, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018, 19:53

Arquivado Provisoriamente

09/10/2018, 16:00

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2018.

09/10/2018, 15:04

Expedição de Certidão.

02/09/2018, 08:39

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2018, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2018, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 08:44

Conclusos para despacho

13/08/2018, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2018.

13/08/2018, 16:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/07/2018, 15:33

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/07/2018, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 14:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/06/2018, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2017, 00:00

Prazo em Curso

26/10/2017, 17:07

Expedição de Carta.

26/10/2017, 16:20

Expedição em análise para assinatura

19/10/2017, 17:14

Expedição em análise para assinatura

19/10/2017, 17:14

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 17:27

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 17:27

Conclusos para despacho

05/02/2015, 12:13

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 12:13

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 12:13

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 16:35

Despacho

•20/08/2018, 08:44

Despacho

•26/02/2015, 17:27