Execução Fiscal 0918583-97.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.408,19

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSUE ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:35

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 14:55

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 13:52

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Josue Antonio de Oliveira - réu-revel Processo 0918583-97.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Josue Antonio de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:01

Emissão da Relação

25/11/2024, 17:59

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:35

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 14:55

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 13:52

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 13:05

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 17:59

Sentença

•24/10/2024, 09:38

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Josue Antonio de Oliveira - réu-revel Processo 0918583-97.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Josue Antonio de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:01

Emissão da Relação

25/11/2024, 17:59

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 09:38

Registro de Sentença

24/10/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:34

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 18:57

Prazo em Curso

25/03/2024, 17:56

Prazo em Curso

21/03/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 15:55

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 16:58

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 08:06

Prazo em Curso

22/01/2024, 14:57

Expedição de Carta.

10/01/2024, 13:03

Expedição em análise para assinatura

09/01/2024, 17:47

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:19

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 12:51

Juntada de NULL

20/11/2023, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:24

Prazo em Curso

05/05/2021, 16:21

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 11:16

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 23:23

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:19

Despacho

•25/06/2020, 11:16