Execução Fiscal 0921174-32.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.704,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUIZA CAZUZA FERREIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 12:13

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Luiza Cazuza Ferreira Pereira - réu-revel Processo 0921174-32.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiza Cazuza Ferreira Pereira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:01

Emissão da Relação

25/11/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 09:40

Registro de Sentença

24/10/2024, 09:40

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:37

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 12:13

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:25

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:25

Sentença

•24/10/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Luiza Cazuza Ferreira Pereira - réu-revel Processo 0921174-32.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiza Cazuza Ferreira Pereira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:01

Emissão da Relação

25/11/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 09:40

Registro de Sentença

24/10/2024, 09:40

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 23:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2023, 23:34

Juntada de Informações

17/10/2023, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 03:44

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:42

Autos preparados para expedição

30/03/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 16:17

Outras Decisões

30/03/2023, 16:17

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 03:14

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 08:57

Autos preparados para expedição

18/05/2022, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.

18/05/2022, 12:04

Prazo em Curso

29/04/2022, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/04/2022, 17:07

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 17:31

Autos preparados para expedição

20/10/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 02:12

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/04/2021, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:42

Interlocutória

•30/03/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 16:02

Despacho

•27/07/2020, 14:12