Execução Fiscal 0921590-20.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.373,21

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOEL RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 09:33

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joel Rodrigues da Silva - réu-revel Processo 0921590-20.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joel Rodrigues da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:59

Emissão da Relação

25/11/2024, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:42

Registro de Sentença

23/10/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 09:33

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:59

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:59

Sentença

•23/10/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joel Rodrigues da Silva - réu-revel Processo 0921590-20.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joel Rodrigues da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:59

Emissão da Relação

25/11/2024, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:42

Registro de Sentença

23/10/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:47

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 12:59

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:26

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 03:24

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 18:19

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:34

Conclusos para despacho

13/01/2023, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2022.

18/09/2022, 04:16

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:53

Autos preparados para expedição

04/08/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 08:26

Prazo em Curso

03/08/2022, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:37

Conclusos para despacho

28/06/2022, 17:02

Conclusos para despacho

28/06/2022, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/04/2020, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2020, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2019, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2019, 05:25

Prazo em Curso

19/07/2019, 17:07

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

02/08/2017, 13:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/12/2015, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2015, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2015, 15:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/11/2015, 15:28

Documento Digitalizado

14/10/2015, 09:36

Juntada de NULL

14/10/2015, 09:36

Documento Digitalizado

14/10/2015, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2015, 09:35

Expedição de Mandado.

29/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

29/07/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

27/07/2011, 12:00

Despacho Proferido

05/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 18:19

Despacho

•21/08/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:53

Despacho

•13/07/2022, 11:37

Despacho

•05/03/2009, 16:25