Execução Fiscal 0925151-47.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.098,38

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MAX HENRIQUE MACENA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 09:33

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Max Henrique Macena Rocha - réu-revel, Procurador do Município Processo 0925151-47.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Max Henrique Macena Rocha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:59

Emissão da Relação

25/11/2024, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 15:46

Registro de Sentença

23/10/2024, 15:46

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 09:33

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:56

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:56

Sentença

•23/10/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Max Henrique Macena Rocha - réu-revel, Procurador do Município Processo 0925151-47.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Max Henrique Macena Rocha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:59

Emissão da Relação

25/11/2024, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 15:46

Registro de Sentença

23/10/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:27

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:07

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 02:07

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:32

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:17

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:16

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 14:58

Documento Digitalizado

19/06/2023, 14:36

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão

01/12/2021, 16:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2021.

29/10/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:36

Expedição de Certidão.

12/09/2021, 01:36

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2021.

01/09/2021, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:55

Prazo em Curso

16/08/2021, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/07/2021, 11:16

Autos preparados para expedição

01/07/2021, 15:41

Juntada de Outros documentos

01/07/2021, 15:40

Juntada de Mandado

01/07/2021, 15:40

Prazo em Curso

08/06/2016, 16:57

Expedição de Mandado.

02/05/2016, 14:08

Autos preparados para expedição

24/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

23/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:32

Despacho

•12/09/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:16

Despacho

•19/06/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 16:47

Despacho

•23/05/2012, 16:59