Execução Fiscal 0934771-97.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.694,90

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

AURELINO SAMPAIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 10:54

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aurelino Sampaio da Silva - réu-revel Processo 0934771-97.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aurelino Sampaio da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 21:57

Emissão da Relação

25/11/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 09:18

Registro de Sentença

22/10/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:58

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 10:54

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:22

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:21

Sentença

•22/10/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aurelino Sampaio da Silva - réu-revel Processo 0934771-97.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aurelino Sampaio da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 21:57

Emissão da Relação

25/11/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 09:18

Registro de Sentença

22/10/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:58

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:33

Processo Desarquivado

19/05/2024, 21:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2023, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 01:00

Arquivado Provisoriamente

04/04/2023, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/12/2022.

22/12/2022, 03:28

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:29

Autos preparados para expedição

11/11/2022, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2022, 14:42

Conclusos para despacho

04/10/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 15:31

Autos preparados para expedição

25/08/2022, 23:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/07/2022, 17:54

Expedição em análise para assinatura

12/07/2022, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:29

Interlocutória

•10/11/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 15:31

Despacho

•11/02/2022, 09:20