Execução Fiscal 0936606-91.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.174,50

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SIDINEI DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:31

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Sidinei de Souza Santos - réu-revel Processo 0936606-91.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sidinei de Souza Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:18

Emissão da Relação

25/11/2024, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 20:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 20:02

Registro de Sentença

30/10/2024, 20:02

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:31

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:07

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:06

Sentença

•30/10/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Sidinei de Souza Santos - réu-revel Processo 0936606-91.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sidinei de Souza Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:18

Emissão da Relação

25/11/2024, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 20:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 20:02

Registro de Sentença

30/10/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:54

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 12:42

Conclusos para decisão

02/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 13:48

Autos preparados para expedição

13/03/2024, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:12

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:50

Juntada de Ofício

25/09/2023, 12:17

Juntada de Ofício

25/09/2023, 12:17

Prazo em Curso

17/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 04:18

Informação do Sistema

04/08/2023, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:10

Outras Decisões

14/06/2023, 09:54

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2022, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2021.

16/10/2021, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:05

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 00:49

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2021.

16/08/2021, 12:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:52

Prazo em Curso

03/05/2021, 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2021, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2020, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 19:40

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 18:47

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:48

Despacho

•13/03/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:10

Interlocutória

•14/06/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 16:41

Despacho

•12/12/2020, 19:40