Recurso Especial 1402268-32.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1402268-32.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de ARNALDO RAMIRES KOCH Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00222343/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2240081/MS

18/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 433379/2026

05/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 433379/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 14:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:10

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222343/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2240081/MS

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2026, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305862/2026

31/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 305862/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246831/2026

18/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 246831/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 222343/2026 -

16/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 222343/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 16:45

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/05/2026, 14:41

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/03/2026, 17:46

—

Embargos de Declaração de ARNALDO RAMIRES KOCH Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00222343/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2240081/MS

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 433379/2026

Protocolizada Petição 433379/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222343/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2240081/MS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305862/2026

Protocolizada Petição 305862/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246831/2026

Protocolizada Petição 246831/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 222343/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 222343/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

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