Execução Fiscal 0904132-04.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.753,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

HUDSON HOLSBACH DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:43

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Hudson Holsbach da Cunha - réu-revel, Procurador do Município Processo 0904132-04.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Hudson Holsbach da Cunha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:17

Emissão da Relação

25/11/2024, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 20:08

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 20:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 20:08

Registro de Sentença

30/10/2024, 20:08

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:43

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:21

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:20

Sentença

•30/10/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Hudson Holsbach da Cunha - réu-revel, Procurador do Município Processo 0904132-04.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Hudson Holsbach da Cunha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:17

Emissão da Relação

25/11/2024, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 20:08

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 20:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 20:08

Registro de Sentença

30/10/2024, 20:08

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:12

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:36

Conclusos para decisão

11/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:41

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 09:11

Conclusos para decisão

22/08/2023, 08:31

Juntada de Ofício

22/08/2023, 08:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 04:16

Prazo em Curso

05/06/2023, 16:44

Juntada de Ofício

05/06/2023, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.

12/05/2023, 04:10

Informação do Sistema

09/05/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 02:44

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 10:14

Autos preparados para expedição

09/03/2023, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 10:01

Outras Decisões

09/03/2023, 10:01

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/06/2022, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:52

Expedição de Certidão.

26/03/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:11

Autos preparados para expedição

15/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2022.

15/03/2022, 10:31

Prazo em Curso

07/03/2022, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/02/2022, 18:07

Expedição em análise para assinatura

15/02/2022, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

14/06/2021, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

19/09/2020, 01:10

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

20/05/2020, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2019, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 16:41

Despacho

•27/03/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 10:14

Interlocutória

•09/03/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 16:33

Despacho

•14/02/2019, 08:54