Execução Fiscal 0927593-88.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2008

Valor da Causa

R$ 585,42

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE PEDRO DE SALES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 09:33

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Pedro de Sales - réu-revel Processo 0927593-88.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Pedro de Sales - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:59

Emissão da Relação

25/11/2024, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 15:42

Registro de Sentença

23/10/2024, 15:42

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 09:33

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:55

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:55

Sentença

•23/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Pedro de Sales - réu-revel Processo 0927593-88.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Pedro de Sales - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 19:59

Emissão da Relação

25/11/2024, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 15:42

Registro de Sentença

23/10/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:49

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:49

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 12:55

Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:24

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:59

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 19:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:34

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 03:39

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 13:02

Autos preparados para expedição

15/12/2022, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2022.

15/12/2022, 10:49

Processo Desarquivado

15/12/2022, 10:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2020, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2020, 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 04:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2019, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2019, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 03:29

Arquivado Provisoriamente

26/04/2019, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2019.

19/03/2019, 18:45

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 05:24

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 19:11

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2019, 11:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/01/2019, 11:18

Conclusos para despacho

07/12/2018, 18:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/10/2018, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 10:30

Expedição de Certidão.

26/08/2018, 08:20

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 13:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 13:08

Documento Digitalizado

15/08/2018, 16:26

Documento Digitalizado

15/08/2018, 16:26

Juntada de Mandado

15/08/2018, 16:26

Juntada de NULL

15/08/2018, 16:25

Prazo em Curso

08/01/2016, 16:48

Expedição de Mandado.

11/11/2015, 18:09

Expedição em análise para assinatura

08/10/2015, 15:07

Autos preparados para expedição

25/08/2015, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2015, 11:19

Conclusos para despacho

23/01/2015, 18:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2015.

23/01/2015, 18:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/01/2015, 18:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/01/2015, 18:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/01/2012, 12:00

Juntada de NULL

17/01/2012, 12:00

Juntada de Mandado

17/01/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

17/01/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

07/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

07/04/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

31/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

17/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:59

Despacho

•23/10/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 17:50

Despacho

•07/01/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 13:08

Despacho

•23/02/2015, 11:19

Despacho

•17/03/2009, 14:46