Embargos de Declaração Cível 0828425-18.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Giuliano Máximo Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Giuliano Máximo Martins 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Giuliano Máximo Martins

Partes do Processo

RHIAN PEDRO SOBE MOREIRA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

FERNANDO SOBE MOREIRA FILHO

CPF

Autor

CHRISTIANE VALERIA SILVA SOTTO MOREIRA

CPF

Autor

AGATHA SABIONI BONDARENCO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:51

Prazo em Curso

09/10/2025, 13:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

09/10/2025, 05:16

Certidão de Publicação - DJE

09/10/2025, 03:23

Publicação

09/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

08/10/2025, 15:20

Julgamento Virtual Finalizado

08/10/2025, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2025, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 14:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

27/09/2025, 01:21

Incluído em pauta para 19/09/2025 01:02:13 local.

19/09/2025, 01:02

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:20:38 local.

09/09/2025, 13:20

Inclusão em Pauta

09/09/2025, 12:18

Certidão de Publicação - DJE

02/09/2025, 04:00

Publicação

02/09/2025, 00:01

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:51

Prazo em Curso

09/10/2025, 13:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

09/10/2025, 05:16

Certidão de Publicação - DJE

09/10/2025, 03:23

Publicação

09/10/2025, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Remessa à Imprensa Oficial

08/10/2025, 15:20

Julgamento Virtual Finalizado

08/10/2025, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2025, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 14:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

27/09/2025, 01:21

Incluído em pauta para 19/09/2025 01:02:13 local.

19/09/2025, 01:02

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:20:38 local.

09/09/2025, 13:20

Inclusão em Pauta

09/09/2025, 12:18

Certidão de Publicação - DJE

02/09/2025, 04:00

Publicação

02/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/09/2025, 15:50

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:48

Processo Dependente Iniciado

01/09/2025, 14:48