Execução Fiscal 0927332-21.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.303,89

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSUE EMIDIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Josué Emídio da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0927332-21.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Josué Emídio da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:39

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:16

Emissão da Relação

26/11/2024, 07:31

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 10:44

Registro de Sentença

25/10/2024, 10:44

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:30

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 20:30

Sentença

•25/10/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Josué Emídio da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0927332-21.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Josué Emídio da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:39

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:16

Emissão da Relação

26/11/2024, 07:31

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 10:44

Registro de Sentença

25/10/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:29

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 03:03

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2024, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:10

Prazo em Curso

24/07/2023, 14:59

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2023.

20/07/2023, 18:08

Expedição em análise para assinatura

20/07/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:46

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:50

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 03:10

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

21/04/2023, 12:32

Autos preparados para expedição

19/04/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 11:48

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 04:03

Conclusos para despacho

24/10/2022, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:55

Expedição de Certidão.

08/05/2022, 02:11

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 17:40

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2022, 13:25

Expedição em análise para assinatura

17/03/2022, 16:06

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2021, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:25

Expedição de Carta.

28/11/2021, 14:27

Expedição em análise para assinatura

25/10/2021, 07:54

Autos preparados para expedição

04/10/2021, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/07/2021, 18:49

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2021, 17:33

Autos preparados para expedição

30/06/2021, 14:51

Juntada de Outros documentos

30/06/2021, 14:51

Juntada de Mandado

30/06/2021, 14:51

Prazo em Curso

07/05/2015, 13:02

Expedição de Mandado.

29/04/2015, 13:57

Autos preparados para expedição

12/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

12/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

12/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

12/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

08/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•21/04/2023, 12:32

Despacho

•28/02/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:40

Despacho

•08/03/2012, 15:37