Procedimento Comum Cível 0801013-45.2024.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.645,14

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

24/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:28

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:08

Emissão da Relação

22/01/2026, 12:00

Despacho Saneador

24/11/2025, 00:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:00

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2025, 18:30

Prazo em Curso

14/02/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:00

Todas as movimentações(61)

Prazo em Curso

24/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:28

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:09

Documentos

Interlocutória

•24/11/2025, 00:02

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:08

Emissão da Relação

22/01/2026, 12:00

Despacho Saneador

24/11/2025, 00:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:00

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2025, 18:30

Prazo em Curso

14/02/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

12/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 17:31

Prazo em Curso

23/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2025, 13:00

Prazo em Curso

20/01/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sideneis Gonçalves Gomes - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo. Intimação - ADV: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB 11826/MS), Isabela Lageano Benites (OAB 25157/MS) Processo 0801013-45.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 14:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:27

Emissão da Relação

16/01/2025, 08:11

Expedição de Carta.

16/01/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 01:35

Prazo em Curso

12/12/2024, 08:42

Prazo em Curso

12/12/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 01:45

Prazo em Curso

06/12/2024, 17:16

Juntada de Mandado

06/12/2024, 17:15

Juntada de NULL

06/12/2024, 17:15

Prazo em Curso

06/12/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:52

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sideneis Gonçalves Gomes - CERTIFICO, para os devidos fins, que o Dr. João Francisco Ribeiro Neto, aceitou o encargo de perito, este informou a data da perícia para o dia 29/11/2024 às 12:30horas, no endereço Forum de Bela Vista, Rua: Barão do Ladário, nº 1595, Centro, CEP: 79260-000, Telefone: 67 9 9113-3948. Intimação - ADV: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB 11826/MS), Isabela Lageano Benites (OAB 25157/MS) Processo 0801013-45.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:00

Prazo em Curso

26/11/2024, 13:57

Documento Digitalizado

26/11/2024, 13:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 13:15

Emissão da Relação

26/11/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:14

Expedição de Carta.

26/11/2024, 13:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 02:00:00, 1ª Vara.

26/11/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 18:45

Outras Decisões

24/10/2024, 05:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 05:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:58

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:19

Informação do Sistema

06/09/2024, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/09/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 16:35

Interlocutória

•24/10/2024, 05:49