Procedimento Comum Cível 0806566-24.2021.8.12.0021 - TJMS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Fabricia Antonia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, INADIMITO o presente RECURSO ESPECIAL em relação aos artigos 5º, 77, I e II, 373, I, 489, § 1º, IV, 932, III, 1.010, II e III, 1.022, II e parágrafo úni Recurso Especial nº 0806566-24.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Fabricia Antonia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0806566-24.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Fabricia Antonia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0806566-24.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Fabricia Antonia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO - EMBARGOS D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806566-24.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Fabricia Antonia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0806566-24.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC). Após, retornem conclusos.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Fabricia Antonia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifest Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806566-24.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fabricia Antonia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Francisco David Veras Rocha (OAB: 17865A/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - PRETENSÃO DE Acórdão - Apelação Cível nº 0806566-24.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fabricia Antonia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelação Cível nº 0806566-24.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.478/493 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fabricia Antonia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julg Acórdão - Apelação Cível nº 0806566-24.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/03/2023, 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/03/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões

16/02/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 15:04

Juntada de Petição de Apelação

25/01/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 13:26

Recebidos os autos

24/11/2022, 19:18

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 19:18

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 19:18

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 19:31

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2022.

04/10/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:43

Expedição de Ofício.

28/07/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.

19/07/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 14:04

Recebidos os autos

15/07/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:37

Conclusos para despacho

15/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:49

Recebidos os autos

21/06/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:14

Conclusos para despacho

20/06/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:15

Recebidos os autos

18/05/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 15:22

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 08:47

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.

03/03/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 16:47

Recebidos os autos

24/02/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 03:36

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 03:50

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 09:23

Conclusos para despacho

10/11/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 04:12

Juntada de Petição de Réplica

29/10/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2021.

04/10/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 14:19

Juntada de Petição de Contestação

01/10/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2021, 10:49

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.

30/08/2021, 21:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 17:05

Expedição de Carta.

27/08/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 20:18

Recebidos os autos

24/08/2021, 20:18

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 11:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.

16/08/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.

13/08/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 07:45

Recebidos os autos

12/08/2021, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 21:22

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:29

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 17:29

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 17:27

Recebidos os autos

10/08/2021, 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2021, 17:30

Conclusos para decisão

10/08/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

10/08/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 11:35

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(122)