Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000256-69.2024.8.12.0008 - TJMS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000256-69.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

18/12/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0000256-69.2024.8.12.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Atrative Empreendimentos e Participações LTDA - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela Agência Nacional de Mineração - ANM, acerca da isenção quanto ao pagamento da taxa judiciária por tratar-se de uma autarquia federal, nos termos da Lei Estadual de São Paulo n. 11.608/2003 (f. 23). Sem delongas, o cancelamento deve ser mantido, haja vista a manifestação de desinteresse no prosseguimento do feito pelo atual titular do processo minerário (f. 20). Nada mais, arquive-se. Às providências.

29/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:37

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:46

Decisão ou Despacho

13/11/2024, 14:46

Conclusos para despacho

11/11/2024, 18:43

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 20:43

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:36

Documentos

Interlocutória

•13/11/2024, 14:46

Interlocutória

•19/09/2024, 10:59

—

Cancelada a Distribuição

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Decisão ou Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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