Procedimento Comum Cível 0810074-64.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.090.800,41

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 14:31

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:08

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

19/03/2026, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 18:24

Outras Decisões

11/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 12:03

Prazo em Curso

08/09/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

29/08/2025, 11:51

Todas as movimentações(120)

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 14:31

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:08

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:30

Documentos

Interlocutória

•11/03/2026, 18:24

Despacho

•19/08/2025, 18:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

19/03/2026, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 18:24

Outras Decisões

11/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 12:03

Prazo em Curso

08/09/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

29/08/2025, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 20:31

Conclusos para decisão

27/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:45

Emissão da Relação

06/05/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 17:20

Proferida decisão interlocutória

22/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de Réplica

26/03/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:45

Emissão da Relação

28/02/2025, 08:25

Juntada de Mandado

17/02/2025, 13:57

Juntada de NULL

17/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Contestação

14/02/2025, 10:31

Prazo em Curso

04/02/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 16:25

Expedição em análise para assinatura

31/01/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Silvia Maria Zocolaro Noia - Réu: Ricardo Zocolaro Neto - Intimação da parte autora da guia de recollhimento de f. 309/310 para pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimação - ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Andrea Anibal Silva Cruz (OAB 26686/MS) Processo 0810074-64.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/12/2024, 07:08

Emissão da Relação

19/12/2024, 11:09

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2024, 11:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2024, 10:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/12/2024, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 18:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/12/2024, 16:06

Prazo em Curso

02/12/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Silvia Maria Zocolaro Noia - Réu: Ricardo Zocolaro Neto - Intimação do teor da r. decisão de f. 297-299: "Vistos etc. [...] Intimação - ADV: José Gomes da Silva (OAB 7897/MS), José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Alfredo Gomes da Silva Neto (OAB 26399/MS), Andrea Anibal Silva Cruz (OAB 26686/MS) Processo 0810074-64.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, tudo considerado: I - ACOLHO a preliminar de incorreção do valor da causa. Nos termos do artigo 292, § 3º do Codigo de Processo Civil RETIFICO o valor da causa para R$ 2.090.800,41 (dois milhões, noventa mil e oitocentos reais e quarenta e um centavos), que equivale ao valor controvertido da presente causa. Ou seja, 50% da somatória dos bens do testamento que compõem o inventário (n.º 0806972-34.2023.8.12.0002 fl. 44/47) cujo o testamento a autora pretende anular, nos termos do artigo 292, II do Código de Processo Civil. O cartório judicial retifique o valor da causa no SAJ, bem como emita a guia de complementação das custas iniciais com base no valor atualizado da causa, abatendo-se o valor já pago pela parte autora (fl. 66/67). Então, INTIME-SE a parte autora (via DJ) para quitação das custas complementares, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. II - ACOLHO também a preliminar de litisconsórcio passivo necessário. INTIME-SE a requerente para que, no prazo de 15 dias, requeira a citação da cônjuge do requerido, Lúcia Werner Zocolaro, sob pena de extinção, nos termos do artigo 115, Parágrafo único do Código de Processo Civil. Intimem-se pelo DJ. Às providências.".

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:45

Emissão da Relação

26/11/2024, 16:10

Proferida decisão interlocutória

28/10/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 17:40

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:15

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de Réplica

14/06/2024, 21:00

Juntada de Petição de Réplica

14/06/2024, 20:30

Prazo em Curso

24/05/2024, 09:47

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:45

Emissão da Relação

21/05/2024, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:57

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2023, 06:31

Documento Digitalizado

12/12/2023, 13:17

Prazo em Curso

29/11/2023, 07:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2023, 17:44

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo

28/11/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 13:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/11/2023, 09:44

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 06:57

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:45

Emissão da Relação

09/11/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 05:30:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

08/11/2023, 16:29

CEJUSC - Mediação designada sessão complementar

08/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 14:30

Juntada de NULL

07/11/2023, 15:21

Juntada de NULL

07/11/2023, 15:21

Juntada de Mandado

07/11/2023, 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 08:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 08:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2023, 17:30

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 16:09

Expedição em análise para assinatura

23/10/2023, 11:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/10/2023, 07:08

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 14:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/10/2023, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

17/10/2023, 11:56

Autos preparados para expedição

05/10/2023, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 14:33

Prazo em Curso

04/10/2023, 13:45

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 13:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2023, 07:06

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/10/2023, 16:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

02/10/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 17:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 04:00:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

02/10/2023, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:30

Conclusos para despacho

25/09/2023, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/09/2023, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/09/2023, 13:05

Apensado ao processo numero do processo

14/09/2023, 13:05

Distribuído por dependência

14/09/2023, 13:05

Interlocutória

•22/04/2025, 17:20

Interlocutória

•28/10/2024, 17:40

Despacho

•22/04/2024, 17:05

Despacho

•28/09/2023, 16:30