Inquérito Policial 0001455-63.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal

Partes do Processo

CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CÉSAR FERREIRA

OAB/MS 18495·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 06:35

Transitado em Julgado em #{data}

16/12/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 08:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo César Ferreira (OAB 18495/MS) Processo 0001455-63.2019.8.12.0021 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Carlos Carvalho de Oliveira Souza - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls.xx, proferida nos autos, da qual segue trecho: "Considerando que o indiciado Carlos Carvalho de Oliveira Souza, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, cumpriu integralmente todas as condições impostas pelo termo de audiência de acordo de não persecução penal (f. 61/66) e o juízo da execução declarou extinta a punibilidade (f.124), ARQUIVEM-SE. (…)"

29/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:51

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:59

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 19:16

Despacho

•07/06/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 06:35

Transitado em Julgado em #{data}

16/12/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 08:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo César Ferreira (OAB 18495/MS) Processo 0001455-63.2019.8.12.0021 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Carlos Carvalho de Oliveira Souza - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls.xx, proferida nos autos, da qual segue trecho: "Considerando que o indiciado Carlos Carvalho de Oliveira Souza, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, cumpriu integralmente todas as condições impostas pelo termo de audiência de acordo de não persecução penal (f. 61/66) e o juízo da execução declarou extinta a punibilidade (f.124), ARQUIVEM-SE. (…)"

29/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:51

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/11/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:42

Recebidos os autos

08/11/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 19:16

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

08/11/2024, 19:16

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:07

Recebidos os autos

31/07/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/07/2024, 13:23

Processo Desarquivado

26/07/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:50

Arquivado Provisoramente

15/12/2023, 18:55

Processo Desarquivado

15/12/2023, 18:16

Arquivado Provisoramente

14/06/2023, 18:21

Recebidos os autos

07/06/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:47

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 18:03

Expedição de Ofício.

31/05/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 06:12

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 17:23

Processo Desarquivado

26/05/2023, 17:15

Arquivado Provisoramente

02/03/2023, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:45

Recebidos os autos

07/02/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:21

Conclusos para despacho

06/02/2023, 18:56

Recebidos os autos

31/01/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 18:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/01/2023, 18:24

Processo Desarquivado

23/01/2023, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 01:25

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 15:20

Arquivado Provisoramente

20/09/2022, 08:52

Recebidos os autos

19/09/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 17:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:38

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

16/09/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/09/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:21

INCONSISTENTE

15/09/2022, 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

15/09/2022, 16:35

Recebidos os autos

15/09/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 04:30:00, 1ª Vara Criminal Residual.

15/09/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:21

Recebidos os autos

15/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão

15/09/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:10

Arquivado Definitivamente

13/03/2019, 13:59

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 13:02

Despacho

•07/02/2023, 13:21

Despacho

•15/09/2022, 16:35