Agravo em Recurso Especial 0003594-85.2014.8.12.0013 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0003594-85.2014.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701116/2024

19/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 701116/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Não conhecido o recurso de WOLNEY DOMINGUES DA SILVA

16/08/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/04/2022, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 282079/2022

13/04/2022, 06:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/04/2022, 06:21

Protocolizada Petição 282079/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2022

13/04/2022, 06:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/02/2022, 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2022, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/02/2022, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2024, 06:20

•14/12/2021, 08:50

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